Crimes Contra Crea

Faculdade de Tecnologia e Ciências, sobre o tema “Violência Sexual e a Rede de Apoio”, com considerações críticas na conclusão. Requisito de avaliação da disciplina, sob orientação do Professor Eduardo. Salvador/2013 ABREVIATURAS 1) - CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) 2) – CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

sobre a violência contra a mulher, Lei Maria da Penha n°11.340. A violência doméstica contra a mulher ainda faz parte de uma realidade que assombra o público feminino, violando os seus direitos em diferentes cantos do planeta, nas mais variadas idades, etnias e estratos sociais. No Brasil, a Lei n. 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, emerge como uma possibilidade jurídica para resguardar os direitos da mulher, a qual apregoa que a violência doméstica e familiar contra…

especialmente às autoridades e detentores de poder. Alguns exemplos esclarecem o tema: o dever de propiciar ampla defesa aos acusados, o dever de só prender alguém por ordem escrita de autoridade competente, salvo nos casos de transgressões militares e crimes propriamente militares, o dever de comunicar a prisão de alguém e o local onde se encontre ao juiz competente e à família do preso, o dever de informação ao preso, de seus direitos, entre os quais de permanecer calado, assegurada a…

responsabilidade estende-se, também, solidariamente, ao subempreiteiro, naquilo em que for autor ou co-autor da lesão. Responsabilidade Ética Resulta de faltas éticas que contrariam a conduta moral na execução da atividade profissional. Em nível do CONFEA/CREAs, essas faltas estão previstas na legislação e no Código de Ética Profissional, estabelecido na Resolução nº 1002, de 26/11/02, do CONFEA. Uma infração à ética coloca o profissional sob julgamento, sujeitando-o a penalidades.…

CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014/CREA-ES/DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA-ES, autarquia federal, instituída pela Lei nº 5.194/66, com sede na Avenida César Hilal, nº 700, 1º andar – Bento Ferreira, Vitória/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, neste ato representado pelo seu Presidente, Eng. Agrônomo HELDER…

1993. • MACEDO, E F; PUSCH, J B. Código de ética profissional comentado: engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, geografia, meteorologia. CONFEA CREA. • SAO PAULO (Estado) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia. Engenheiros, agrônomos: regulamentação, código de ética, tabelas de honorários, Lei 5.194, de 24/12/66. CREA. 3 ÉTICA • Como único ser vivo dotado da capacidade racional, o ser humano age conforme o que aprende durante a vida, estando muitas…

Cibercrime (crimes cometidos por meio da manipulação de informações em redes de computadores) constituem agora uma preocupação para muitas nações do mundo, que, como a Venezuela, está a tomar medidas para lidar com a ameaça. Estes crimes são cometidos em todas as áreas da vida relacionados com a Internet e afetar as pessoas em particular, e empresas, governos e estados em geral. Por exemplo, desta maneira, a privacidade das pessoas pode ser invadido e sua privacidade violada. Ou, em

.........................14 5. Referências Bibliográficas.......................................................................................15 03 1. TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: efeitos psicossociais causados às vítimas da violência doméstica atendidas no CREAS. A violência contra a mulher está presente no dia-a-dia da sociedade sob as mais variadas formas. Freqüentemente entendida somente como agressão física, atinge, quase sempre a integridade moral, psicológica e

nono andar, no mesmo prédio, que mudou o banheiro de lugar, a funcionária Cristiane Azevedo e o pedreiro Alexandre da Silva Fonseca podem ter exercido ilegalmente a profissão de engenheiro, mas não cometeram crime algum. Para a legislação brasileira, o exercício ilegal de profissão só é crime no caso de médicos, dentistas e farmacêuticos. Para todas as outras profissões - incluindo aí a engenharia civil -, trata-se apenas de contravenção penal. O artigo 47 do decreto-lei 3.688 de 1941…

SEXUAL INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora Profª. Esp. Regina Helena Vargas Valente de Alencar…