Trabalho Grupo
2105 palavras
9 páginas
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................3
2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4
2.1 OBJETIVOS DA LEI MARIA DA PENHA..........................................................5
2.1.1 PRINCIPAIS ENOVAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA............................5.6
2.1.1.1 AUTORIDADE POLICIAL............................................................................6
2.1.1.1.1 O PROCESSO JUDICIAL......................................................................6.7
3. BALANÇO DO ATENDIMENTO A MULHER-DISQUE 180................................7
4. CONCLUSÃO.......................................................................................................8
5. REFERÊNCIA......................................................................................................10
1 INTRODUÇÃO
O presente texto é do nosso estudo da Graduação da Unopar e tem como objetivo relatar um Projeto de Pesquisa sobre a violência contra a mulher, Lei Maria da Penha n°11.340.
A violência doméstica contra a mulher ainda faz parte de uma realidade que assombra o público feminino, violando os seus direitos em diferentes cantos do planeta, nas mais variadas idades, etnias e estratos sociais. No Brasil, a Lei n. 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, emerge como uma possibilidade jurídica para resguardar os direitos da mulher, a qual apregoa que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
2. DESENVOLVIMENTO
A violência domestica atinge mulheres em todo o mundo e também no Brasil, proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos anos 60/70 pelos movimentos feministas.
A violência engloba qualquer ato já cometido bem como ameaças que causam