Crimes Contra Crea

horas, na Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua Valdomiro Alves Silva, nº 200, 4º andar, em Barueri, reuniram-se os coordenadores das Unidades Básicas de Saúde do município, a fim de falar sobre a distribuição de remédios e campanha de vacinação contra a gripe H1N1. Os coordenadores foram convocados por email, devendo cada um confirmar o mesmo. Compareceram os seguintes coordenadores: Luciana Veloso, Moisés Jobs Santos, Maria Rosa Rocha, Vitória Claudia Gonçalves Miranda e a Sra.…

seus membros, quer organizando, desenvolvendo ou harmonizando a ação profissional para o bem desta própria sociedade, as corporações se apresentam como estruturas de caráter eminentemente ético. 1 Texto base: “Corporativismo” – publicado na Revista CREA-PR; ed. 37. Este caráter pode ser lido na sua própria definição: Corporação - congregação de pessoas de atividade profissional afim, sujeitas ás mesmas regras e com os mesmos objetivos, direitos e deveres. Corporativismo – doutrina…

satisfação dos créditos”. Em relação aos R$ 5,3 milhões depositados em juízo, o magistrado informou que o valor só poderá ser liberado quando deixarem de existir recursos tanto do lado dos credores como dos herdeiros de Sérgio Naya. O presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, participou de um debate realizado pelo canal Globo News, em seu jornal da 10hs, sobre os 15 anos do desabamento do edifício Palace II, na Barra da Tijuca. Na queda, oito pessoas morreram, já que a maioria dos…

fiscais do Crea, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Ergonomia, para avaliar se as cercas elétricas que protegem casas e prédios estão dentro das normas de segurança. Na reportagem, foram relatados, inclusive, casos de pessoas que morreram ao receber o choque elétrico. Essa reportagem tem a ver com o tema que será abordado no artigo desta semana: as causas excludentes de ilicitude, também chamadas de excludentes de antijuridicidade ou justificantes (tornam justa a prática…

1 VIOLÊNCIA SEXUAL 1.1 CONCEITO JURÍDICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma problemática recente e é decorrente, principalmente, da discriminação de gênero, apresenta-se como um problema social, de segurança e de saúde públicas. Tendo como um de seus reflexos imediatos a diminuição da qualidade de vida das mulheres. Esta modalidade de violência não distingue raça, cor, escolaridade, idade ou classe social. Além…

internacional, por se tratar de assunto relacionado tanto à migração como à proteção dos direitos humanos. Tal crime é um fenômeno mundial, na medida em que atinge todos os países do mundo, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). A cada ano, cerca de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano e isso rende aproximadamente 9 bilhões de dólares aos operadores do crime organizado. Apesar de ocorrer em todo o mundo, observa-se uma maior incidência nos países com…

visa um estudo a respeito das normas que se aplicam às crianças e adolescentes infratores, e qual a sua real efetividade com relação à volta ao mundo do crime. A criminalidade vem crescendo cada vez mais em nosso país, principalmente entre os menores. A mídia mostra, praticamente, todos os dias que adolescentes e até crianças cometendo crimes bárbaros, causando revolta em toda sociedade. Tal assunto é conflitante, e até certo ponto revoltante, pois o que se observa na realidade é que…

trabalha com a garantia do acesso à saúde e com a promoção dos direitos humanos. No cotidiano profissional, muita(o)s assistentes sociais enfrentam o tema do aborto. Por esta razão, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), embora não se coloque contra ou a favor do aborto, entende que se deva buscar a melhor forma de orientar assistentes sociais que se deparam com a questão do aborto, sem perder de vista as atribuições e competências desses profissionais, previstas no Código de Ética,…

– DEAM na qual obtivemos informações do fluxo do atendimento as mulheres vitimadas e da demanda de abertura de boletim de ocorrência (BO), termos de circunstanciado, prisão, flagrante, suas dificuldades e inquérito policial sobre atos de violência contra mulheres residentes em Aracaju / SE. Nos encontros com as mulheres que prestaram denuncias na DEAM foi possível coletar dados sobre o perfil das usuárias, o contexto em que essas violências ocorreram, seus medos, traumas e desejos. …

Informação de crime: da falta da mesma. Código penal Crime de omissão Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou § 2º - A omissão é penalmente relevante…