Crimes Contra A Organização De Trabalho

legislação e políticas públicas Trabalho apresentado à Disciplina de Administração do Sistema Judiciário, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Benedito Adeodato RIO DE JANEIRO, 2014 Resumo Baseando-se em um séria de bibliografias, tais como relatórios da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, artigos científicos, monografias e principalmente no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o presente trabalho tem como…

Justiça Eleitoral. 8. Justiça Comum Federal. 9. Justiça Comum Estadual. 10. A delimitação do poder de julgar fixada pela lei ordinária- locus commissi delicti. 11. Foro competente no crime de rapto consensual. 12. Crimes plurilocais. 13. Foro competente nos delitos qualificados pelo resultado. 14. Tentativa. 15. Crimes a distância ou de espaço máximo. 16. Infrações cometidas nas divisas de duas ou mais cornarcas. 17. Da competência pelo domicílio ou residência do réu. 18. Critérios para…

política criminal. 3 A lei penal. 3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 3.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Imunidade. 3.4 Condições de punibilidade. 3.5 Concurso aparente de normas. 4 Teoria geral do crime. 4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 4.2 Bem jurídico. 4.3 Tempo e lugar da pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes.…

Martins – 21212606 PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Porto Alegre 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar como é o procedimento nos crimes de competência do júri, quais os princípios constitucionais utilizados, características especificas para efetivação deste tribunal e seu efeito na sociedade. Além disso, o entendimento doutrinaria e jurisprudencial sobre o júri. PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI…

ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA CURITIBA 2011 ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão de PósGraduação Lato Sensu. CURITIBA 2011 ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Este trabalho foi apresentado em Curitiba, no dia 6 de Novembro de 2011, como requisito parcial para a conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........

Prof. Sérgio Nery A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA JUSTIÇA MILITAR Bruno dos Santos Oliveira – Matrícula: 1321989/3 Carlos Eduardo Ricardo Silva – Matrícula: 1321994/0 Matheus Catão Lúcio Vasconcelos – Matrícula: 1322008/5 Fortaleza - Ce Outubro – 2013 Bruno dos Santos Oliveira – Matrícula: 1321989/3 Carlos Eduardo Ricardo Silva – Matrícula: 1321994/0 Matheus Catão Lúcio Vasconcelos – Matrícula: 1322008/5 A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA…

Faculdade Santo Antônio de Pádua 2012 Crime do Colarinho Branco Aspectos Sócio-Jurídicos Por: Bruna Paula Braga de Carvalho Carolina Campos Duarte Antunes Filipe Barbosa Gesualdi

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o esclarecimento sobre o Título IVque trata dos crimes contra a organização do trabalho ,e descreve os tipos penais e as penas culminadas a tais crimes,sendo de grande relevância o estudo em tela. Desde os tempos antigos já existe a necessidade de se trabalhar para seu sustento e de sua família,sendo que, antigamente se trabalhava a troco de alimentos ou outras mercadorias,e já existia então a relação entre patrão e empregado,mesmo que ainda não…

“nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa população consegue sobreviver dentro de celas…

Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO GOIANIA-GOIÁS 2012 DEDICATÓRIA Dedicatória: Primeiramente agradeço a Deus e dedico este trabalho à minha querida família que ao longo desses anos apoiou-me e entendeu a…