Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MONOGRAFIA PONTA GROSSA – PARANÁ NOVEMBRO DE 2007 O DIREITO DO CONSUMIDOR E A VENDA CASADA LUIS BASILIO COSTA  COMISSÃO EXAMINADORA       Profª Ms. Zilda Mara Consalter Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG Profª. Ms. Bruna Valentina Moreira de Paula Martucci Faculdade Educacional de Ponta Grossa – União Prof. Ms. Vanderlei Shneider de Lima Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG…

nas quais encontramos Direito e religião confundidos. A própria pena imposta ao faltoso tinha caráter de expiação, pois o crime, antes de ser um ilícito, era um pecado, razão pela qual, no antigo Egito, aquele que atentava contra lei do faraó cometia não apenas crime, mas também sacrilégio. Veja-se, nos dias atuais, a grande luta travada pela Igreja, nos países católicos, contra o divórcio, influenciando, com sua autoridade, durante muito tempo, a decisão dos parlamentares a respeito. Já…

e-mail: fasug@fasug.edu.br – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________ influência da Dogmática Canônica; América Latina: Conquista e Instituições. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. História Crítica das Instituições Jurídicas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da…

NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexandre Zoldan da Veiga Co-Orientadora: Profª Sandra Pereira Hoffmann Florianópolis, 2005. 3 MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Esta monografia foi apresentada como trabalho…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: MACAÉ / RJ 2º SEMESTRE / 2009 FOLHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: TRABALHO DE FIM DE CURSO II Nome e matrícula dos alunos: Professor Orientador: Título do projeto ou monografia:

CONSUMIDOR: O CASO DE SANTA TERESA - ES Monografia apresentada ao Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Profº Drº João Gualberto Moreira Vasconcellos. Vitória 2010 3 HUGO DETTMANN A SONEGAÇÃO FISCAL NO OLHAR DO CONSUMIDOR: O CASO DE SANTA TERESA - ES Monografia apresentada ao Departamento…

unidades de internação e não no sistema penitenciário comum, e são submetidos, quando possível, a medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, como também não têm os crimes inclusos em sua ficha criminal. As discussões em torno da legitimidade da redução ou não da maioridade penal no Brasil sempre estão em alta. No entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade…

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 33538240000101. Contratado : VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Alterar o subitem 5.1.2 e a Cláusula 14ª - Da Vigência, objetivando: a) Alterar o prazo para emissão e entrega da Ordem de Execução de Serviços que autoriza o início da execução do objeto contratado; b) Adequar a vigência contratual aos prazos de entrega recebimento provisório e recebimento definitivo; c) Adequar a garantia contratual ao novo prazo de…

Justiça. Capítulo I - Das Disposições Gerais 1. 2. O ingresso na magistratura estadual dar-se-á em cargo de Juiz Substituto, vinculado à circunscrição judiciária, mediante nomeação e designação pelo Presidente do Tribunal de Justiça, segundo a ordem de classificação do concurso público de provas e títulos. 1.1 O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 O presente concurso tem por objetivo o provimento de…