Crimes Ambientais Poluição

degradação ambiental, maneiras de controle, órgãos responsáveis, regulação pública, e o papel do governo na preservação do meio ambiente. Toda vez que a atividade econômica gera um subproduto que prejudica o bem estar ou a capacidade produtiva de outra (s) pessoa(s) sem o devido equilíbrio, dizemos que gera externalidade, que pode ser positiva ou negativa. No caso da degradação ambiental, esse subproduto é negativo. Essa degeneração do meio ambiente pode se apresentar de várias…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 1º, inc. I, art. 5º da Lei nº 7.347/85, e art. 25, inc. IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER, com pedido de liminar, em face do MUNICÍPIO DE ROTEIRO-ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, CGC nº 0234576767-03, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, com sede na Avenida Dona…

responsáveis pelos possíveis danos ambientais causados em decorrência dos resíduos sólidos dos serviços de saúde na referida cidade. Esta obra ainda tem como objetivo específico identificar os resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, bem como os danos que decorrem deles, verificar a repercussão da responsabilidade ambiental nas três esferas do direito: civil, penal e administrativa, e, por fim, identificar os sujeitos responsáveis na responsabilidade ambiental. Para isto,…

educação ambiental. Sabemos,que um fator para esta falta de consciência é o crescimento desordenado da população urbana sem a devida atenção especial de políticas publicas de conservação e prevenção do meio ambiente. Nossa sociedade vive uma crise ambiental jamais vista pelo fato que a mesma que destrói propões medidas paliativas contra a degradação do ecossistema. No entanto a mesma sociedade precursora dessa destruição, em busca de um gozo instantâneo. Buscamos refletir questões…

gESTÃO AMBIENTAL MÁRCIO OLIVEIRA COSTA PINHEIRO artigo científico legislação ambiental Gurupi-TO 2012 Márcio oliveira costa pinheiro artigo científico Legislação Ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Cientifica, Legislação e Direito Ambiental, Tecnicas de Geoprocessamento de Estudo Ambiental, Ánalise Integrada de Meio Ambiente e Recuperação de Áreas degradadas.

gestão ambiental ou gestão de recursos ambientais se entende que é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia, renováveis ou não. Fazem parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos…

altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local. CONCEITO DE SOM E RUÍDO…

aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro dos parâmetros da Lei 9.605/98, é necessário que alguns conceitos sejam entendidos como, por exemplo; Tutela Penal,…

DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AUTO ESCOLA EXPRESS ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Várzea Grande– MT 2013 ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado para marca aula prática pelo DETRAN, com objetivo de obtenção de nota da Auto escola Expresso, sob a orientação do Professor: Hugo…

Resíduos Sólidos, tem por objetivo a implementação de procedimentos adequados no acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados nesta Unidade Geradora e de um processo de educação ambiental e de coleta seletiva de materiais recicláveis. 4. IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS: TIPO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS: Orgânicos (Restos de Comida, Casca de Frutas e Verduras, Grama, Galhos Pequenos...);…