Crimes Ambientais No Ceará

FALANDO DE MEIO AMBIENTE NO BRASIL: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA. Júlio Lima Vieira Profª Shirley S. Saldanha Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Recursos Humanos (RHU0077) – Metodologia do Trabalho Acadêmico 08/10/2013 RESUMO O presente trabalho aborda a temática do meio ambiente no Brasil e tem por objetivo mostrar a evolução da política ambiental brasileira desde o seu surgimento até a atualidade. Procurando sempre contextualizar com

DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº052 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.167, de 14 de março de 2013. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Rodoviário…

desenvolvimento, 85 10. Política e Poder, 86 11. Controle Social e Orçamento Público, 88 iii. BreVeS COMentáriOS GeraiS SOBre CaDa uMa DaS COnStituiÇõeS eStaDuaiS De nOSSO PaÍS, 89 1. Acre, 89 2. Alagoas, 90 3. Amapá, 90 4. Amazonas, 90 5. Bahia, 91 6. Ceará, 91 7. Distrito Federal, 91 8. Espírito Santo, 91 9. Goiás, 92 10. Maranhão, 92 11. Mato Grosso, 92 12. Mato Grosso do Sul, 92 13. Minas Gerais, 92 14. Pará, 93 15. Paraíba, 93 16. Paraná, 93 17. Pernambuco, 94 18. Piauí, 94 19.…

tonalidade esbranquiçada, por isso recebe esse nome. A caatinga está localizada na região nordestina do Brasil, é uma área depressiva com montanhas como a Serra na canastra e diamantina. Seu território tem aproximadamente 850.000 km² entre os estados do Ceará e partes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí e ocupa cerca de 12% do território nacional. Localização da Caatinga. CLIMA Possui um clima tropical semi-árido, onde o período de seca pode…

ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas…

(Universidade Estadual da Paraíba) 4. (HIPER)INDIVIDUALIZAÇÃO DA POBREZA CONTEMPORÂNEA NAS MARGENS URBANAS? Interpretação crítica de exper * Doutor Leila Maria Passos de Souza Bezerra (Universidade Estadual do Ceará UECE) * Doutor Alba Maria Pinho de Carvalho (Universidade Federal do Ceará - UFC) Questões de Gênero, Etnia e Geração Comunicação Oral (proposta coletiva) Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas * Estudante Pos TAYENNE DE OLIVEIRA (IM)POSSIBILIDADES DA…

Os biomas brasileiros e as políticas ambientais no Brasil Os biomas brasileiros Podemos definir bioma como um conjunto de ecossistemas que funcionam de forma estável. Um bioma é caracterizado por um tipo principal de vegetação (num mesmo bioma podem existir diversos tipos de vegetação). Os seres vivos de um bioma vivem de forma adaptada as condições da natureza (vegetação, chuva, umidade, calor, etc) existentes. Os biomas brasileiros caracterizam-se, no…

apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da…

homoafetiva em casamento, em obediência ao determinado pelo STF. Aborto Brasil: No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher,1 e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.2 Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela…

...........9 4 ­ Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza ­ Lei nº 9.605/98.........13 5 ­ Vetos e Razões dos Vetos...................................................................33 6 ­ A Vez do Cidadão....................................................................................41 7 ­ Índice Remissivo...................................................................................55 APRESENTAÇÃO Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua…