Crime Virtual Patrimonio

Sandro Roberto Campos1 RESUMO A temática a ser abordada remete ao leitor a sua recenticidade e importância da análise de acontecimentos que têm surgido no cenário nacional: “os rolezinhos”. Associada a algumas explicações acerca da fenomenologia virtual, globalização, psicologia social, direito e ao necessário controle social, esse recente “movimento social” no cenário brasileiro tem gerado preocupações em diversos setores da sociedade, sobretudo o hastear de bandeiras permissivas que…

INFIDELIDADE VIRTUAL: INFRINGÊNCIA À ORDEM MATRIMONIAL João Paulo M. S. Barboza∗ José Wilzem Macota∗∗ RESUMO Este artigo se propõe em analisar a infidelidade virtual como forma de violação de um dos deveres do matrimônio, bem com abordar sobre o dissenso doutrinário que trata esse tema e a influência que a internet traz a uma relação conjugal. Onde uma pessoa casada ou que viva em união estável utiliza dos meios virtuais a fim de se relacionar com pessoas estranhas aquela relação…

eletrônicos. As perdas resultantes de assaltos são de 50 milhões de reais anuais. Já os crimes cujas armas são os computadores devem, em 2010, ser responsáveis por perdas de 900 milhões de reais, dezoito vezes mais que nos assaltos convencionais. Os crimes eletrônicos proliferam porque oferecem pouco risco aos bandidos, e as autoridades têm dificuldade de puni-los. O Código Penal não prevê os crimes virtuais. Quando são presos, os criminosos respondem geralmente por estelionato, cuja pena máxima

homens e mulheres de diferentes grupos étnicos, independentemente de classe social e econômica ou mesmo de idade. Questão de relevância na discussão dos efeitos adversos do uso indevido de drogas é a associação do tráfico de drogas ilícitas e dos crimes conexos — geralmente de caráter transnacional — com a criminalidade e a violência. Esses fatores ameaçam a soberania nacional e afetam a estrutura social e econômica interna, devendo o governo adotar uma postura firme de combate ao…

transporte de valores, de guarda-costas e de investigação particular. Órgãos de Segurança A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. § 1º A polícia federal, instituída…

Pública - número 7.347 de 24/07/1985. | |Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e | |ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. | |

atacadista, varejista. Circulação de serviços é intermediar a prestação de serviços. A prestação de serviços consistia sempre numa obrigação de fazer. Exemplo: Agência de turismo. Os bens são corpóreos, enquanto os serviços não têm materialidade. Bens virtuais são bens ou serviços. O sócio da sociedade não é o empresário, a sociedade por elas cons-tituídas, uma pessoa jurídica com personalidade autônoma, sujeito de direito independente, é que será empresária, para todos os…

da natureza e do social, mas uma atitude social que se expande sobre uma natureza já dominada e transformada em bits e bytes, em espectros virtuais do ciberespaço”. Nesse âmbito, a cultura passa por uma mudança terminológica. Para diferenciar o meio físico do meio virtual, adotamos o termo “cultura”, para o meio físico, e “cibercultura”, para o digital e virtual. Ainda segundo Lemos, afirmamos que diversas manifestações da cibercultura são vistas na "apropriação de imagens, de obras…

(CESPE_ANALISTA PROCESSUAL_TJRR_2006) A respeito dos crimes contra a pessoa, julgue os itens. 1. O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente. GABARITO: C 2. Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso. GABARITO: C 3. No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois…

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