Crime Organizado 12 850 13

termos das suas competências próprias. 12 — Ficam excluídos do âmbito de aplicação do presente artigo o Conselho de Finanças Públicas e, bem assim, as entidades públicas reclassificadas que não recebam transferências do Orçamento do Estado ou de serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado, cujas receitas próprias não provenham de um direito atribuído pelo Estado, ou que apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a € 1 500 000. 13 — Para efeitos do…

...................................................................................................13 2.1. A servidão ..................................................................................................................................13 2.2. Os feudos ...................................................................................................................................13 2.3. A comunidade aldeã feudal ..................................................................

○ ○ ○ ○ ○ ○ 6 Luana Simões Pinheiro Vozes Femininas na Política uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte 7 Vozes Femininas na Política 8 Luana Simões Pinheiro SUMÁRIO AGRADECIMENTOS, 11 APRESENTAÇÃO, 13 PREFÁCIO, 15 INTRODUÇÃO, 19 1. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO BRASIL, 31 1.1. O que a teoria tem a dizer sobre as desigualdades de gênero na esfera política, 33 1.1.1. Gênero como unidade de análise e de explicação, 34 1.1.2. A…

|Esquema……………………………………………………………………….. |11 | | |Resumo………………………………………………………………………… |13 | | |Resenha………………………………………………………………………... |15 | | |Artigo…………………………………………………………………………...

uma Ética da Enfermagem (coord.: Maria do Céu Patrão Neves e Susana Pacheco), Coimbra: Gráfica de Coimbra em colaboração com o Centro de Estudos de Bioética /Pólo dos Açores, p. 250. O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA |12 de informações, suscitam uma série de questões relacionadas com a utilização de dados pessoais10. De forma muito particular, questiona-se a utilização de dados de saúde, por terceiros, nem sempre profissionais de saúde, a nível do…

Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia…

.......................10 2.1. 2.2. 2.3. Sistemas de Gestão..........................................................................................10 SGA – Sistema de Gestão Ambiental................................................................12 SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho..................16 2.3.1. A Evolução da Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil........16 2.3.2. Normas e especificações existentes a nível internacional.........................

.......................10 2.1. 2.2. 2.3. Sistemas de Gestão..........................................................................................10 SGA – Sistema de Gestão Ambiental................................................................12 SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho..................16 2.3.1. A Evolução da Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil........16 2.3.2. Normas e especificações existentes a nível internacional.........................

especificamente à perspectiva jurídica. Também aí, algumas considerações prévias são necessárias. Mas abstemo-nos de o fazer agora, porque a segunda parte será encabeçada por uma introdução específica a essa problemática. José de Oliveira Ascensão 12 PERSPECTIVA ECONÓMICA 1. PERSPECTIVA ECONÓMICA 1.1. INTERNET E O COMÉRCIO ELECTRÓNICO Nos dias de hoje, é cada vez mais comum ouvir falar de “comércio electrónico”, “dinheiro digital”, “transacções on-line”, “banca on-line”,…

................................................................................................. 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ...................................................................................