Criar Uma Oscip

e “Amigos da Escola”, mobilizando professores, pais e toda a comunidade para se engajarem descobrindo outras maneiras de construir uma história para os próximos 500 anos A Renault do Brasil tem um compromisso especial com o bem-estar das pessoas. Criar um ambiente de trabalho agradável e criativo, gerar novas oportunidades, estimular o voluntariado e, acima de tudo, fazer com que colaboradores e comunidades cresçam juntos, são alguns dos princípios que fazem da Renault um exemplo de…

particulares. Centralização (desconcentração) Órgãos Três tipos de descentralização. - territorial – antigos territórios nacionais - funcional – poder público cria um ente da administração indireta. Só é possível 4 entes na administração indireta criar autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista. - colaboração – descentraliza a atividade para um particular (ex. Foz do Brasil e SIGA). A descentralização pode ser por outorga ou por delegação. Na outorga se…

convênios em geral (ainda regidos por norma específica da lei 8666/93), mas também por leis especiais – a lei 9637/98, que cuida das organizações sociais, e a lei 9790/99, que cuida das organizações sociais da sociedade civil de interesse Público (OSCIPS). Finalmente, consórcios públicos que tratam da cooperação entre distintos entes federativos, ou entre órgãos e entidades de um mesmo ente federativo com vistas a realização comum das suas competências, das suas funções…

a oportunidade de se estruturar para abranger mais ainda o número de pessoas atendidas pelo mesmo. As empresas atualmente exercem um grande papel junto ao terceiro setor, pois com a atual economia do país essas empresas têm espaço e caixa para criar projetos sociais e muitas vezes ajudar a estruturar as instituições de caridade. O número de projetos sociais elaborados pelo governo teve um aumento significativo com o atual governo, pois o momento em que o país vive é um momento de …

recurso, bem como ao Tribunal de Contas da União, ao do estado, ou ao do município. O termo de parceria é firmado entre o poder público e uma entidade do terceiro setor que tenha o certificado de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), seu funcionamento se assemelha ao do convênio, pois é “um acordo de cooperação entre as partes”. (CFC, 2008, p. 90) Nos contratos, segundo CFC, (2008, p. 89) “a entidade é contratada para prestar um serviço, e ao contratante…

principais questões da sustentabilidade é como os desenvolvimentos social e econômico podem ser alcançados globalmente sem colocar em perigo os ecossistemas do Planeta. O cerne do conceito também pode ser descrito como o de assegurar qualidade de vida e criar as condições necessárias para a felicidade e o bem estar de todas as pessoas. Poucos conceitos têm suscitado tantos debates e produzido tantas opiniões e, embora os termos “desenvolvimento” e “sustentável” cheguem a ser…

Norma Técnica do Corpo de Bombeiros (NTCB): é o documento técnico elaborado pelo CBMMT que regulamenta as medidas de segurança contra incêndio nas edificações, instalações e locais de risco. XXIII – Órgãos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (OSCIP): composto pela DSCIP e pelas Seções de Segurança Contra Incêndio e Pânico com a finalidade desenvolver as atividades relacionadas à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, instalações e locais de risco observando-se o…

....................... 1.1.8 – Procedimentos de adesão das instituições .................................................. 17 17 17 17 18 18 19 19 20 INVESTIMENTO SOCIAL – DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS – DOAÇÕES À OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) – FUNCRIANÇA – LEI DA SOLIDARIEDADE – FUNDO DO IDOSO ................................................... 21 2. INVESTIMENTO SOCIAL ...........................................................

........................................................................ 27 3.2 O Certificado das Entidades Beneficientes de Assistência Social .............. 28 3.3 Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ....................................................................................................... 29 3.4 Critérios para obtenção do Titulo de Utilidade Pública Federal .................. 31 3.5 Vantagens do Título de…

despesas. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – A vantagem é a isenção da cota patronal da contribuição da previdência incidente sobre a folha de pagamento da entidade. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – As Oscips são organizações que efetivamente tem finalidade pública. AA vantagens tributarias atualmente permitidas pelo regime jurídico brasileiro, é interessante esclarecer a diferença entre imunidade e isenção. O segundo requisito do código…