Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis

ALUNA: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” Senhor do Bonfim 2012 "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” Atividade individual, apresentada como forma de Interdisciplinar do Assistência semestre. Senhor do Bonfim 2012 Social Avaliação curso de no 3º "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” RESUMO Esse trabalho visa acima de tudo ajudar entender qual é o verda deiro significado do trabalho infantil e qual a sua realidade no contexto histórico e social junto ao profissional da Assistência social e as diversas esferas da sociedade e seus profissionais. Ajuda a abordar também o trabalho infantil , seu histórico e como esse problema social está sendo abordado pelas esferas administrativas através de políticas públicas, e quais são as formas mais aceitáveis dessa erradicação. Em um contexto mais amplo, mostrará quais são as políticas públicas mais aceitáveis empregadas pelos níveis administrativos e sua parceria com a sociedade civil organizada. Esse trabalho busca mostrar também, que somente os programas sociais não bastam, fazendo -se necessário também um investimento maior na criação de cooperativas, de informação. Essa atividade ajudará a entender que não somente o “injetar” de recursos é o suficiente e sim uma união de todos para que essa erradicação seja conseguida e em especial um investimento em qualidade do capital humano, para…

promovido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a autoridade, guarda ou vigilância da criança ou adolescente, que interfira na formação psicológica deste de forma a repudiar genitor ou causar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou adolescente à convivência familiar saudável, constituindo abuso moral contra este e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE HORTOLÂNDIA Ana Alice Alves Pires Cintia Nayara Rodrigues de Sousa Paloma Andreza Peixoto de Oliveira Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil Hortolândia 2012 Ana Alice Alves Pires Cintia Nayara Rodrigues de Sousa Paloma Andreza Peixoto de Oliveira Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil Relatório apresentado ao Centro Paula Souza, ETEC de Hortolândia, referente ao PTC: Projeto Técnico Científico…

constitucionalização do direito civil; 4. O direito civil no Estado social; 5. Tradição patrimonialista do direito civil e as tendências de repersonalização; 6. Força normativa da Constituição nas relações civis; 7. Constitucionalização dos principais institutos de direito civil; 8. A imprescindibilidade da constitucionalização do direito civil. 1. PRESSUPOSTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL “O direito civil tem seguramente uma função…

e/ou Portaria(s): LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. 4) Fundamento constitucional: 4.1) Descreva os princípios, fundamentos e objetivos constitucionais da política pública analisada: A constituição federal de 1988 cita em seu art. 1º que, em consonância a politica pública mencionada, tem como fundamentos o direito a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, sendo de fundamental importância a elaboração da lei 7.853/89 que…

análise do direito à educação como direito fundamental elencado na Constituição Federal brasileira tendo como agravante a evasão dos bancos escolares devido à prática do trabalho infantil, a qual nos últimos anos vem se apresentando com maior frequência no país. A seara legal ainda estará delimitada aos tratados, convenções internacionais e cartas constitucionais que impõem a positivação e obrigatoriedade de inserção do direito à educação por partes de seus Estados-Membros. Então, de…

efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação, como forma de obrigar as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma Doutrina do Processo de Execução de Medidas Sócio-Educativas Flávio Américo Frasseto As unidades de Internação de Adolescentes e o reflexo no aumento da violência juvenil - Uma reflexão sob o enfoque humanitário Elaine Castelo Branco Souza O…

relações. Sexismo – homofobia = o medo de abandonar as atribuições de seu grupo sexual Lei Maria da Penha Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as…

[pic] DOUGLAS SERRANO ILENE LOPES LUCIANA SANTOS MARIANA MELLO MARIA RITA WARREN HERMES O TRABALHO DO MENOR Lauro de Freitas 27/03/2012 [pic] DOUGLAS SERRANO ILENE LOPES LUCIANA SANTOS MARIANA MELLO MARIA RITA WARREN HERMES Lauro de Freitas, 04/05/2012 O TRABALHO DO MENOR: Introdução: Constituição Federal…

envolvendo o Direito de Família e as atualizações advindas pela Lei 12.318/ 10 que compreende e protege os direitos e a necessidade da criança em continuar o convívio com seus pais após a dissolução do vínculo conjugal, bem como punir aquele que agir de forma a privar a criança ou adolescente desse direito, abordando suas consequências devastadoras demonstradas através de alguns Princípios Constitucionais. Desse modo, torna-se importante a pesquisa, pois tem como finalidade…