Cpc Oo Estrutura

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judicial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emancipação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágrafo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

pagamentos devem ser guardados pois so eles que ajudaro a preencher o Livro Caixa corretamente (pode ser de gastos de energia eltrica, aluguel, gua, telefone, material de expediente (escritrio) e de limpeza, bem como reparos e conservao do local, etc.) Estrutura do Livro Caixa Deve-se conter no Livro Caixa-data do registro-breve histrico-entradas e sadas (dbito e crdito, respectivamente, lembrando que no usa-se os dois em um mesmo registro)-saldo atual da conta Caixa (saldo anterior mais…

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judicial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emancipação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágrafo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judicial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emancipação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágrafo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judicial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emancipação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágrafo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judi­cial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emanci­pação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágra­fo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

competente (Lei n. 6.015/73, arts. 89 e 90; CC, art. 92, II), independentemente de homologação judicial. Além dessa emancipação por concessão dos pais, ter-se-á a emancipação por sentença judicial, se o menor com dezesseis anos estiver sob tutela (CPC, arts. 1.103 a 1.112,1; Lei n. 8.069/90, arts. 148, VII, parágrafo único, e), ouvido o tutor • Emancipação tácita ou legal: A emancipação legal decorre dos seguintes casos: a) casamento, pois não é plausível que fique sob a autoridade de…

exemplos dados (direitos potestativos), há a sujeição e não a obrigação daquele que se encontra na situação passiva. Ônus, por sua vez, é a necessidade de seguir uma dada conduta em benefício próprio, como, verbi gratia, o ônus da prova (art. 333, do CPC). O dever jurídico, no entanto, é a necessidade de todos no cumprimento dos comandos legais, sob pena de sanção. Aí vem a diferenciação da obrigação com as figuras acima expostas (sujeição, ônus e dever jurídico), pois ela caracteriza-se…

Alumnio Os Perfis de Alumnio oferecem uma grande quantidade de sees com elementos de conexo e acessrios adequados as necessidades do projeto. Os Perfis de Alumnio so entrudados nas sees variando, permitindo montagens rpidas, praticas e versteis de estruturas de maquinas, dispositivos mecnicos, linhas de produo, mesas de trabalho, entre outros. Sua montagem e feita atravs de parafusos e conexes, dispensando o uso da solda, garantindo uma unio segura e resistente, suficientes para os…

INFANTIL, MEC/SEF,1998.  APNDICE  ANEXO A BRINCAR ROTEIRO PARA OBSERVAO DA INSTITUIO DADOS DE IDENTIFICAAO 1.NOME DA INSTIUIAO ESCOLA UNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO LUIS GONZAGA. EndereoRUA LUCIO CAVALLI Total de crianas atendidas 190 2. ESTRUTURA FSICA E MATERIAL DO CENTRO DE EDUCAO INFANTIL 2.1 Ambientes fsicos que a instituio possui Salas de aula (quantas) __06_______ Secretaria (X) Ptio interno () Ptio externo (X) Quadra ()SO aberta com areia e pracinha Refeitrio (x)…