Convenções Meio Ambiente

aos objetivos propostos, considerando a visão e a missão da empresa no ambiente (mercado) em que atua. Ele envolve recursos humanos e materiais, processos e cronologia de tempo. O Planejamento Estratégico é essencial para se traçar os caminhos a serem seguidos pela empresa no longo prazo. Nele contempla-se a avaliação contínua dos resultados para que se possa readequar os caminhos traçados as mudanças ocorridas no ambiente. Na formulação do Planejamento Estratégico, é…

Uma visão sobre a Organização Internacional do Trabalho A criação da OIT teve em vista a promoção e harmonização dos direitos do trabalho por meio do estabelecimento e aplicação de normas internacionais do trabalho, evoluindo para incluir temas mais amplos de política social e direitos humanos e civis. Os meios de ação para alcançar estes objetivos são a elaboração de normas e a cooperação técnica. Foram trazidos trechos de Declarações internacionais que reafirmam a atuação prática da…

proposta de projeto a ser elaborada, pelo arquiteto ou engenheiro civil, em função de determinado cliente. É o momento de se constatar quais são as necessidades do cliente, a função do edifício, o tipo de terreno, as condições climáticas, o tipo de meio urbano onde o terreno se insere, as condições financeiras, as exigências legais, as técnicas e materiais construtivos etc. A partir disto, naturalmente, as idéias vão tomando forma, o partido arquitetônico vai se definindo, através de…

A Organização Internacional do Trabalho e suas Convenções: aspectos jurídicos sob a ótica dos Tratados Internacionais 1. Introdução e breve escorço histórico A sistemática do Direito tem alicerce na valoração de fatos ocorridos em sociedade, que culminam com a elaboração de normas a serem seguidas a fim de possibilitar a convivência entre os indivíduos. Esse é o cerne da Teoria Tridimensionalista do Direito, bem como, a base de todo o raciocínio jurídico que dá origem às diversas…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO …........................................................................................... 4 2. RIO 92 …........................................................................................................ 5 2.1 CONVENÇÕES .............................................................................. 5/6 2.2 AGENDA 21 …............................................................................... 6/7 3. RIO + 20…

social e a erradicação da pobreza, o que confirma a necessidade de que a OIT promova políticas sociais sólidas, a justiça e instituições democráticas; Considerando, portanto, que a OIT deve hoje, mais do que nunca, mobilizar o conjunto de seus meios de ação normativa, de cooperação técnica e de investigação em todos os âmbitos de sua competência, e em particular no âmbito do emprego, a formação profissional e as condições de trabalho, a fim de que no âmbito de uma estratégia global…

sobre Meio Ambiente A consciência ecológica, tão falada atualmente, fez com que surgissem inúmeros grupos buscando a preservação da natureza, principalmente ONGs. Essas, muitas vezes pressionam os governos para que sejam criadas leis e tratados internacionais em defesa do meio ambiente e também dos aspectos sociais e culturais de cada região. Muitas convenções e tratados já foram realizados, em que podemos destacar alguns como: a Rio-92 e o protocolo de Kyoto (1997), que foram…

PIM IV Direito da Navegação (Direito Internacional do Meio Ambiente) O Direito é um ramo de estudo indispensável para todos os setores e contextos da vida dos cidadãos e empresas, em todos os países, e, por isto, também é indispensável nas questões primordiais da defesa do meio ambiente e da vida. Por isso é fundamental que, no contexto atual de nosso mundo, haja a consciência e acima de tudo a defesa dos ambientes marítimos, a fim de que, além da garantia da preservação das mais…

Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distância (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escolas técnicas estaduais e federais. A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e grande…

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica Direitos Humanos: Costuma-se classificar os direitos humanos em gerações ou dimensões, que se referem ao modelo de Estado, à titularidade e à forma pela qual tais direitos serão exercidos. Norberto Bobbio, em sua obra “A era dos Direitos”, faz a classificação, nesse passo em três gerações de direitos humanos. Em relação aos direitos humanos de primeira geração, têm-se os direitos…