Convenções Das Mudanças Climáticas E Kyoto

Gestão Ambiental com adesões em escala crescente por parte das empresas internacionais e nacionais, antes mesmo de sua versão final em Outubro de 1996. E as negociações internacionais do Protocolo de Kyoto que estabelece a redução das emissões de CO2, em alguns paises industrializados. O Protocolo de Kyoto sofre algumas críticas relacionadas ao fato de a diminuição da emissão proposta ser insuficiente para diminuir a pressão do efeito estufa. Além disso, se as principais nações…

hierárquicos. As modernas práticas de gestão estão tendo uma nova visão dos funcionários, pois a despeito da automação e robotização, eles são fundamentais para a operação e o crescimento das empresas. A visão humanística das organizações trouxe mudanças no comportamento gerencial, onde as pessoas passam a ter uma maior importância dentro do contexto, deixando de serem tratadas apenas como números. Assim o termo “recursos humanos” foi substituído por “talentos humanos” e mais…

chamado “Princípio da Precaução”, que dispensa a certeza científica absoluta para a adoção de medidas destinadas a proteger o meio ambiente de danos sérios ou irreversíveis. Tal Princípio faz parte da Carta da Terra de 1997 e da Convenção sobre Mudanças Climáticas, ratificada pelo Brasil em 1994.A sua aplicação justifica-se perante empreendimento de “atividades que representam ameaças de danos ao meio ambiente ou à saúde humana, exigindo a adoção de medidas de precaução, se algumas…

sobre aDecreto Expedidas pelo Poder Executivo (mas não organização da administração pública.não Expedidas pelo Poder Executivo (mas pelo Chefe do Executivo). Complementam pelo Chefe do Executivo). Explicam e as leis, decretos, os tratados e convenções complementam os regulamentos. internacionais. São atos administrativos internos de Instrução órgãos e repartições públicas. Contudo, Deliberação Resolução Portaria normativa vêm sendo utilizados para dispor sobre normativa…

com intervalos de meia hora para descanso. Jornada de trabalho é o período em que o empregado está à disposição da empresa, mas não necessariamente à frente do caminhão ou do ônibus. A jornada de trabalho é regida pelas regras da CLT e pelas convenções coletivas firmadas pelos Sindicatos laborais e patronais. Na base territorial de São Paulo, por exemplo, a convenção dos motoristas do setor de cargas determina que a jornada de trabalho é de 8 horas diárias. Pela Lei, esta jornada…

públicas, decisões corporativas, movimentos públicos e ações individuais, tendo em vista um desenvolvimento mais integral, igualitário, humano e sustentável. A emergência do conceito de desenvolvimento sustentável (DS) é fruto de um processo de mudanças no ambiente político, econômico, social e ambiental ao longo das últimas décadas, alterações estas que contribuíram para a reformulação do que se entende como desenvolvimento, conduzindo à inclusão de outros fatores e sentidos, além…

valoração de seus ativos ambientais na direção de um processo de desenvolvimento É possível ter mineração sustentável em biomas com significância ambiental e social? Valoração econômica dos recursos pesqueiros na Amazônia Instrumentos econômicos e mudanças climáticas: opor tunidades para a Amazônia 55 68 79 89 95 99 119 123 129 Valoração e Instrumentos Econômicos Aplicados ao Meio Ambiente: Alternativas para Proteger a Amazônia PARTE III Governança e políticas públicas…

“guarda-chuva”, ainda mais geral, que depois será regulamentado por outras convenções um pouco menos gerais. As Convenções são reguladas por outros tratados mais específicos, como os protocolos, que realmente criam obrigações concretas para as partes. As convenções nem sempre são obrigatórias, mas refletem um primeiro passo no processo de negociação. Assim, a Agenda 21 é uma Convenção-Quadro, que prevê outras convenções. Entre as Convenções que regulamentam a Agenda 21, encontramos a…

consular, estabelecem que a imunidade tributária da qual gozam as missões não alcança tarifas correspondentes a serviços que tenham sido utilizados. Da mesma forma, tributos indiretos não são alvo da imunidade tributária concedida pelas citadas convenções. 46. Correto. A questão descreve a imunidade de execução, a qual não se confunde com imunidade de jurisdição. Com efeito, mesmo nos casos em que o estado estrangeiro tenha sido processado e julgado em território nacional,…

VULNERABILIDADES DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO FEVEREIRO DE 2011 VULNERABILIDADES DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Região Metropolitana de RELATÓRIO FINAL Editado por Carlos A. Nobre e Andrea F. Young VULNERABILIDADES DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: R E G I Ã O M E T R O P O L I TA N A D E S Ã O PA U L O R E L AT Ó R I O F I N A L Editores Carlos A. Nobre e Andrea F. Young Coordenação…