Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2013. 248 páginas. ISBN 978-85-99129-73-9 1. Gestão Pública Municipal. 2. Carreira e valorização do magistério. 3. Recursos humanos em Saúde. 4. Tributos municipais. 5. Gestão ambiental. 6. Drogas. 7. Trabalho infantil. 8. Sinalização no trânsito. 9. Obras públicas. SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70350-530 Tel.: (61) 2101-6000 – Fax: (61) 2101-6008 E-mail: atendimento@cnm.org.br – Website:…

/ número 15/ julho 2009 ISSN 1677-4973 FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Rua Alagoas, 903 - Higienópolis São Paulo, SP - Brasil Revista de Economia e Relações Internacionais / Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado. - Vol. 8, n. 15 (2009) - São Paulo: FEC-FAAP, 2007 Semestral 1. Economia / Relações Internacionais - Periódicos. I. Fundação Armando Alvares Penteado. Faculdade de Economia. ISSN 1677-4973 CDU - 33 + 327 volume 8 / número 15 / julho 2009 Sumário John Locke

embarcações, além de dar mais segurança no enfrentamento das condições adversas de navegação. Hoje em dia, os veículos Aquaviários são os de maior capacidade unitária de transporte e os fluxos da modalidade representam cerca de 95% do comércio internacional, constituindo, pois, peça indispensável da Economia Mundial. Internamente nos países em que a rede fluvial e/ou lacustre é significativa, o transporte por água costuma representar parcela ponderável nos fluxos de granéis…

Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI Secretário-Geral da OEI Álvaro Marchesi Diretora da OEI no Brasil Ivana de Siqueira Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos Secretaria

Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI Secretário-Geral da OEI Álvaro Marchesi Diretora da OEI no Brasil Ivana de Siqueira 3 Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos…

produzidos de acordo com as melhores práticas internacionais. Combustíveis de aviação As aeronaves que trafegam pelo espaço aéreo brasileiro são abastecidas nos aeroportos e aeroclubes do país com o nosso combustível, reconhecido mundialmente no segmento da aviação. Como únicos produtores do mercado nacional, comercializamos querosene e gasolina de aviação para as distribuidoras com garantia de entrega e qualidade, de acordo com as melhores práticas internacionais. Lubrax aviation…

A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora…

– Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz…

divulgando alguns dos lugares e iniciativas que compõem o cenário do Turismo de Base Comunitária no Brasil. BARTHOLO, SANSOLO e BURSZTYN ISBN 978856101201-4 Turismo de Base Comunitária diversidade de olhares e experiências brasileiras ORGANIZAÇÃO Roberto Bartholo Davis Gruber Sansolo Ivan Bursztyn Turismo de Base Comunitária diversidade de olhares e experiências brasileiras PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DO…

UNIVERSIDADE DO MINHO Instituto de Educação e Psicologia Julho – 2006 Aos meus filhos, Cláudia e Tomás, e a todas as crianças, principalmente as que não podem usufruir dos seus direitos de cidadãos. - ii - RESUMO A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada por aclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989, correspondeu a um dos sinais de transformação mais emblemáticos de toda a história das representações da infância.…