Convenio Com O Governo Federal

BAIXO PARNAÍBA E DE CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIADAS COM A CONCLUSÃO DE OBRAS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA FUNASA, REFERENCIADAS COM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC E OU CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERÍODO DE 2008 A 2010. Técnico: Leidivalter Costa Novais Área de Atuação Profissional: Engenheiro Civil Área Técnica Correspondente: Diesp/Core-ma …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA ARETUSA APARECIDA DE FARIA FORTUNATO RODRIGUES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS JUIZ DE FORA 2010 ARETUSA APARECIDA DE FARIA FORTUNATO RODRIGUES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS Orientador: Profª. Dra. Darcília Maria Nagen da Costa Co-orientador: Ms Raquel Guimarães Lins JUIZ DE FORA 2010 ARETUSA APARECIDA DE FARIA…

as disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica, da Lei nº 4.320 de 17/03/64 no que for pertinente, além da Lei Complementar nº 101 de 20/05/2000. Art. 2º - As receitas abrangerão a receita tributária própria, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em Lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, resultantes de suas receitas fiscais, nos termos da Constituição Federal, bem como receitas de Convênios Federais e Estaduais advindos…

Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 Rachel Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” …

Superado o ideário de Estado Absolutista (forma de governo autoritário, que está nas mãos de uma pessoa ou um grupo social. Estes têm o poder absoluto sobre o estado, seria a expressão política do mercantilismo), surge o Estado Liberal, que é uma doutrina que pregou a defesa da liberdade no campo político e foi uma reação ao Estado Absolutista, surgiu, no século XVIII, foi caracterizado pela idéia de que o indivíduo possui direitos naturais e inalienáveis, tais como o direito a se…

RECOMENDAÇÕES PARA FUTUROS EVENTOS ESPORTIVOS. REMESSA DE CÓPIAS DA DECISÃO E DO RELATÓRIO AOS INTERESSADOS. RELATÓRIO Trata-se do relatório final de acompanhamento da execução do Programa “Rumo ao Pan 2007”, conjunto de ações promovidas pelo Governo Federal para a implantação da infra-estrutura necessária à realização dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro/RJ em julho/agosto de 2007. 2. Apresento, a seguir, a integra do relatório…

PROTOCOLOS EM VIGOR SOB RESPONSABILIDADE DIRETA DO IPC Tipologia Protocolo Acordo de colaboração Protocolo de colaboração Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo Protocolo de cooperação e convénio de programa e parceria Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Entidade ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional nos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil AEMPE - Asociación de…

PARA GRUPOS Apresentação: O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV,conforme legislação especifica, é obrigatório para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, tendo como objetivo a garantia da transparência e a regular aplicação dos recursos públicos A obrigatoriedade é válida a todos os órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal que desenvolvem…

de serviço para pessoas carentes como aulas de futebol ou de artes marciais ele tem duas alternativas: ou contrata uma licitação para escolher uma empresa, o que gera um processo demorado ou contrata uma ONG para prestar esse serviço por meio de convênio. Assim é celebrado um contrato e o dinheiro público é recebido pela ONG. O que acontece é que o órgão público pode escolher a ONG por interesses próprios e embolsar o dinheiro do estado ou então a ONG pode apresentar um programa de trabalho que

tem por finalidade: I - assessorar o Ministro de Estado da Justiça na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade; II - planejar, acompanhar e avaliar a implementação de programas do Governo Federal para a área de segurança pública; III - elaborar propostas de legislação e regulamentação em assuntos de segurança pública referentes ao setor público e ao…