Convenio Com O Governo Federal

Araguaia – APIFORMA, Capacitando e formando mãos de obra qualificada para o manejo sustentável dos Apiários filiados a Associação bem como a instrução a novos criadores., O Desenvolvimento do Agronegócio sustentável é uma realidade apoiada pelo Governo e pelos ambientalistas, dentre estas atividades se destaca a Apicultura brasileira, atividade socialmente justa e ambientalmente correta, reúne alguns requisitos que a credenciam como uma alternativa de elevado potencial de inclusão…

DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE2008 ESTATUTO DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL - CEF DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º A Caixa Econômica Federal - CEF é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos termos do Decreto-Lei nº 759,de 12 de agosto de 1969, vinculada ao Ministério da Fazenda. Art. 2º A CEF tem sede e foro na Capital da República, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, podendo criar

o povo do Rio de Janeiro assistiu à proclamação da República pelo marechal Deodoro - bestializado, como se presenciasse uma parada militar. 2. Foi uma ditadura militar ocorrida no Brasil entre os anos de 1889 a 1894, sendo considerado o primeiro governo ditatorial do país. 3. República federativa, EUB: Estados Unidos do Brasil, Criação de uma nova bandeira. 4. A) Estímulos a produção; Industrialização do pais; Emissão de moedas e impostos; Empréstimos fartos a agricultura e as…

Eduardo da Silva Fernandes e Nélio Lacerda Wanderlei Sumário 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Dinâmica da guerra fiscal. 4. Histórico. 4.1. Primeiro período: 1965-1975 – convênios regionais. 4.2. Segundo período: 1975-1988 – convênios nacionais. 4.3. Terceiro período: 1988-2000 – descentralização tributária e enfraquecimento do Governo Central. 5. Conseqüências. 5.1. Queda de receita. 5.1.1. A evolução do ICM/ICMS no período 1980-1996. 5.2. A evolução do ICMS nas regiões Sudeste e…

INDICAÇÃO Assinatura de convênio com o governo federal para fornecimento do “Cartão Material Escolar” para as crianças de baixa renda cuja família seja assistida pelo “Bolsa Família” em Araras. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Araras, Dr. Nelson Dimas Brambilla para que, no uso de suas atribuições, e por meio dos órgãos competentes, promova com URGÊNCIA o CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL afim de distribuir aos alunos de baixa renda já assistidos pelo “Bolsa Família”, o “CARTÃO MATERIAL

Introdução: Introdução Nesta atividade estaremos enfocando as legislações vigentes para o SUS em âmbito nacional e federal e também compreendendo os requisitos legais do SUS com foco nas áreas de gestão e financiamento, estaremos também elaborando uma lista com as exigências necessárias para que os municípios, estados recebam os recursos financeiros para a saúde. O presente trabalho tem como finalidade sistematizar a trajetória histórica da política de saúde no Brasil, a…

serviço. Justificativa: A Justificativa para se fazer o convênio deverá conter “a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;”(art.15, inciso II da Portaria 127/08). Vejamos os elementos destacados em negrito: a) Interesses recíprocos: O Governo Federal celebra convênios com a sociedade civil buscando parcerias…

Prefeito, Vice Prefeito e Secretaria de Governo e Planejamento. Realmente é um descaso com o dinheiro público, mas é preciso dar continuidade, pois o atual prefeito pretende retomar as obras, porem é preciso resgatar toda a documentação dos convênios citados, pois o atual prefeito levou da Prefeitura toda a documentação, mas foi oficializado e toda a documentação esta sendo repassada pela SEINFRA. Porem depois de conseguir regularizar a situação dos convênios das creches e quadras, as…

da SUFRAMA e Perspectivas para o Desenvolvimento dos APLs Desenvolvimento dos APLs na Amazônia OcidentalSUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS DE MANAUS -- SUFRAMA SUFRAMA Órgão da Administração Pública Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Seu objetivo é administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como promover estratégias…

............................................... 11 4 Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações................................................................................................ 12 5 Instituições Federais de Ensino Superior............................................................. 13 6 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo........................................ 14 7 Programa da Merenda Escolar..............................