Contrução Em Via Publica

de Revisão / Review Article Babboni SD, Modolo JR Raiva: Origem, Importância e Aspectos Históricos Rabies: Origin, Importance and Historical Aspects Selene Daniela Babbonia*; José Rafael Modoloa Departamento de Higiene Veterinária e Saúde Pública, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, SP Brasil *E-mail: selenebrasil@yahoo.com.br Recebido: 04 de julho de 2011; Aceito: 06 de setembro de 2011. a Resumo A…

Karl Marx, os direitos fundamentais que as constituições e declarações dos séculos XVIII e XIX recepcionaram são um reconhecimento dos anseios da população exteriorizados por lutas sociais quando da ascensão da burguesia ao poder político. Marx via o Estado como um aparelho de dominação de classe, e como crítica do pensamento liberal 4 arquitetou “todo um sistema social e HERKENNHOFF, João Batista. Gênese dos Direitos Humanos. Aparecida: Editora Santuário. 2002. p. 19. 5 …

Guerra Mundial e nos aeromodelos controlados remotamente. A tecnologia é, na verdade, antiga, e forças armadas de diversos países já recorrem às suas facilidades. Usos não-militares também vêm sendo desenvolvidos há algum tempo por grandes empresas públicas e privadas, como a iniciativa nacional Projeto Arara (Aeronave de Reconhecimento Autônoma e Remotamente Assistida), iniciada em meados dos anos 2000 pela EMBRAPA e AGX. O uso civil dos VANTs, no entanto, data de anos mais recentes,…

acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contam normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a propriedade. Clausula 11º. Ao termino de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventario, do balanço patrimonial e do balanço…

8. Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações 1.8.1. Fato Gerador De acordo com o Artigo 68, do CTN, o imposto sobre serviços de transportes e comunicações, tem como fato gerador: IA prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município; II - A prestação do serviço de comunicações, assim se entendendo a transmissão e o recebimento, por qualquer…

construção do primeiro trecho de cais. Era Secretário do Interior o santista Vicente Augusto de Carvalho, que toma uma série de medidas saneadoras. Ainda nesse ano se faz a canalização a coberto dos 5 ribeirões santistas, amplia-se o serviço de limpeza pública e obriga-se a observância do Código de Posturas elaborado em 1896, o distrito tinha deixado de ser autarquia local, e a Comissão Distrital eleita por delegados das Câmaras Municipais, tinha reduzidas atribuições, em cujo exercício…

indivíduo Supérfulo – bens dispensáveis Privado e Público (autor) Privado – consumo dos particulares Público – consumo do estado ou entidade pública Individual e coletivo (beneficiario) Individual – realizado por cada um de nós, impedindo o consumo desse bem por outros em simultâneo Coletivo – serviços gratuitos ou fornecidos a preços simbólicos pela administração pública que toda a pop pode gozar Final e intermédio Final – consumo de bens e serviços pelas famílias Intermédio – consumo…

sustentáveis. As ações integrantes deste Programa possuem objetivos e finalidades específicas, sendo elas: implantação do Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental; gestão compartilhada da educação ambiental e publicidade de utilidade pública; formação de educadores ambientais e produção e difusão de informação ambiental de caráter educativo.” Se no Brasil as perspectivas de aumento do volume de negócios envolvendo questões sustentáveis são positivas, nos Estados Unidos,…

encontra, em sua maioria, devidamente preparado para receber as instalações aeroportuárias. Atualmente o local escolhido é utilizado como área de plantio de eucaliptus para a produção de celulose, é plano e possui as dimensões necessárias para a contrução da pista. Dessa forma, trata-se de um local que apresenta atividade antrópica, praticamente não necessita de supressão vegetal e movimentos de terra. 2 - LOCALIZAÇÃO E ACESSOS AO NOVO AEROPORTO O Novo Aeroporto da USIM ficará…

conseqüência tiveram para o funcionamento da ONU e para a paz e segurança internacionais, salientaria a reformulação do Conselho dos Direitos Humanos, a criação da Comissão de Construção da Paz e a reforma inconclusa do CSNU. 2.1 COMISSÃO DE CONTRUÇÃO DA PAZ (CPP) Em última análise, sua criação, pelo conselho de Segurança e pela Assembléia Geral em 2005 (S/RES/1645 e 1646 e A/RES/60/180), decorre da necessidade sentida por vários Estados-membros, permanentes e não permanentes,…