Contrução Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil

furgão é completamente equipado com equipamentos e utensílios e customizado, tem placas solares, baterias e reservatório de água, tornando-se de certa forma, sustentável. O seguimento alvo deste empreendimento justifica-se pelo crescente mercado no Brasil (de 2013 a 2015, teve um crescimento de 150%) e a região tem pouca oferta em comida árabe e é carente em Food Truck. Com a proximidade da capital de São Paulo e por Águas de São Pedro ser turística, com aumentado fluxo de pessoas aos…

A IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX ARQUITETURA E URBANISMO ANA LUÍSA MARCIANO DOS REIS POTENCIAL DAS CONTRUÇÕES DEGRADADAS PARA MELHORIA AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA DE TIMÓTEO/MG. Belo Horizonte MG 2013 Ana Luísa Marciano dos Reis POTENCIAL DAS CONTRUÇÕES DEGRADADAS PARA MELHORIA AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA DE TIMÓTEO/MG. Monografia apresentada à disciplina de Atelier preparatória para a produção de TFG, do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como…

especialmente, pelo Tratado de Tordesilhas (importante documento que regulou a expansão e descobertas de Portugal e Espanha por meio de medidas limítrofes) e pelo Tratado de Madri (documento que gerou novas definições de limites, concedendo a Portugal o direito de proteger e de se apropriar definitivamente da região). Seu povoamento foi efetivado com a exploração dos seringais, no século 19, por ocasião da etapa do ciclo da borracha. Nesse período, a construção da Estrada de Ferro…

1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O momento atual é de crise, não apenas uma, mas um conjunto delas, que acontecem paralelamente e se interligam, a crise econômica, a social, a ecológica e a energética. Assim, torna-se evidente que o padrão assimétrico da globalização, tal como ocorreu no mundo, não se sustenta mais. Perpassando por todas essas crises podemos econtrar um elo comum, a crise dos conceitos e padrões de desenvolvimento vigentes hoje no mundo. O padrão de acumulação, a…

CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DO TRABALHO PRESTADO EM OBRAS DE CONTRUÇÃO CIVIL Entende-se como obra de construção civil, para fins previdenciários, a construção, demolição, reforma ou ampliação de edificação ou outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo (Art. 257 § 13 do Decreto 3.048/99). ATENÇÃO Embarcações e aeronaves não são consideradas imóveis para fins previdenciários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Como bem esclarece Lazzari e Castro, “a disciplina legal da matéria é bastante…

de materiais. Riscos existentes e proposta de melhorias. Cronograma de implantação e definição dos responsáveis por essas alterações no sistema. 4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 4.1. IDENTIFICAÇÃO Razão Social: Plaenge Empreendimentos LTDA Denominação Social: Plaenge Atividade: Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços) – inclusive ampliação e reformas. C.N.P.J: 08.029.323/0003-81 C.N.A. E: 45.21-7 Endereço: Rua Maracaju 1122 – Bairro:…

1 ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA MARIO DE MELLO SOUZA BÍBLIA, HISTÓRIA E POLÍTICA: A BÍBLIA COMO PROJETO POLÍTICO-RELIGIOSO São Leopoldo 2010 2 MARIO DE MELLO SOUZA BÍBLIA, HISTÓRIA E POLÍTICA: A BÍBLIA COMO PROJETO POLÍTICO-RELIGIOSO Trabalho Final de Mestrado Profissional para obtenção do grau de Mestre em Teologia Escola Superior de Teologia Programa de Pós-Graduação. Linha de Pesquisa: Leitura e Ensino da Bíblia…

necessidade que alguns mortais têm de se amparar em hábitos como o cigarro. Como nunca fui dado a vícios compulsivos (há controvérsias!), sinto-me à vontade para discorrer imparcialmente sobre o tema. Leis que interferem arbitrariamente no presumido direito do indivíduo são sempre discutíveis. As discussões se dissipariam, caso a humanidade tivesse juízo. Mas não tem. Se as pessoas nunca dirigissem bêbadas, não precisaria haver a Lei Seca, isso é óbvio. Se todos os fumantes tivessem…

extermínio de grande número de indígenas. Em 1858, o governo federal criou a freguesia de Nossa Senhora do Carmo, transformada no município de Boa Vista do Rio Branco, em 1890. Em 1904 houve grave disputa territorial com a Inglaterra, que tirou do Brasil a maior parte das terras da região do Pirara, pequeno afluente do rio Maú, incorporadas à Guiana Inglesa. A partir de 1943, foi criado o Território Federal do Rio Branco, cuja área foi desmembrada do estado do Amazonas. Passou a…