Controle Sociale Participação Da Comunidade Popular

professor convidado FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO The Social FuncTion oF law Fonction Sociale du droit Themis Aline* ReSumo: Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch…

da descolonização, da emancipação, da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação racial. O direito à existência, à vida, à integridade física e moral da pessoa e à não-discriminação, em particular a racial, são normas imperativas da comunidade internacional ou da natureza do ius cogens. Em geral, os que gozam de liberdade são de um lado privilegiados, the Haves, e, de outro, os setores da sociedade nacional e internacional ligados à ordem atual das coisas têm interesses a…

possível ressonância dos ecos das experiências comunais que escreveram as primeiras páginas da história das comunidades tribais, em que a desigualdade não se constituía ainda na forma de desigualdade de classes e a propriedade privada não regulava as relações entre os homens. Por outro lado, a postulação da eticidade grega naufraga nos rochedos da inexistência de qualquer comunidade universal ou história universal nesse momento histórico. Na verdade, quando o grego fala de…

constante, mecanismos de socialização e de repressão, capazes de assegurar a ordem e a reprodução da sociedade. Nesta estrutura social, radicalmente «injusta», duas tendências fundamentais concorrem para o seu equilíbrio: o controle social e a produção de sentido. A estrutura de controle e a estrutura de sentido estão na base quer da integração, quer da orientação para a mudança, apoiadas nas ideologias e nos modelos culturais. Mas, como a sociedade não põe à disposição de cada um os…

des années 1990. Cette rétrospective est rendue nécessaire pour qu’on puisse comprendre, bien que de façon rapide, la relation entre le positivisme , la dialectique, le marxisme et le Service d’Action Sociale Brésilien avec l’ambition d’agir efficacement dans le Brésil actuel. Le Service d’Action Sociale développe des moyens concrets en réponse à son modèle de segmentation de la société, à ses méthodes de travail et à la disponibilité d’espaces socio-institutionnels dans le système…

(1998) circunscreve agrupamentos segundo quatro principais ";tradições"; da Psicologia Social, que a autora compreende como um conjunto dos fundamentos, convicções e expressões que compõe e dinamiza uma cultura. Esse conjunto é reconhecido por uma comunidade, tal qual suas marcas, como as características pertencentes a este grupo, e que, portanto, o diferencia dos demais (Corga, 1998, p. 70). A autora complementa que é por meio de congressos, sociedades científicas, revistas, centros…

política criminal seria o conjunto de princípios e recomendações para reagir contra o fenômeno delitivo através do sistema penal (instituição policial, instituição judiciária e a instituição penitenciária), utilizando os meios mais adequados para o controle da criminalidade. Principais movimentos da política criminal Para compreensão da Política Criminal, se faz necessário um exame sobre suas principais correntes de pensamento. Neste caso, destacam-se três correntes: A Novíssima…

organizações não-governamentais e partidos políticos, além daqueles que comumente participavam das discussões e conflitos em torno dos riscos industriais — sindicatos, órgãos do governo e empresários —, passaram a se fazer presentes e exigir sua participação nos debates e processos decisórios acerca de riscos tecnológicos, demandando maior proteção e tornando cada vez mais politizadas essas atividades (Nelkin, 1977; Otway, 1985; Theys, 1987; Dwyer, 1991). O caso dos riscos…

Responsabilidade socioambiental A Responsabilidade Socioambiental surgiu na década de 1950, fazendo assim uma junção com social e ambiental, aconteceu diversos fatos históricos relacionados a esses dois conceitos citados. Então foi produzido pela comunidade acadêmica e científica diversa eventos e documentos. Que geraram modificações não somente na cultura como nas leis de muitos países. A responsabilidade social é feita para ajudar a sociedade como um todo e principalmente na área da…

mortes prematuras, como por altos índices de morbidade, representam um problema de saúde pública de grande importância, em virtude do forte impacto que causam na saúde das populações, necessitando-se estabelecer métodos para a prevenção, promoção e controle. Refere-se que a incidência das mortes violentas recai predominantemente sobre a população masculina de adolescentes e adultos jovens, oriundos das classes menos favorecidas, de cor negra ou descendentes dessa etnia, com pouca…