Controle Social Para Conselheiros Fnde

CURSO FNDE MODULO CONTROLE SOCIAL Turma 46578 CSC - Perolândia Tutora Lucinda - Multiplicador Antônio Junior CURSISTAS: ISABELLA FREESE MARTINS, PATRICIA FREESE ASSIS E THAIS SOUZA VIEIRA. "CONTROLE SOCIAL", NO ÂMBITO DO FUNDEB, E DOS PROGRAMAS DO FNDE (PNATE, PDDE, PLI E PNAE). PEROLANDIA-GO 2012 1. INTRODUÇÃO Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão…

apontar as falhas. Para que os problemas sejam localizados, apontados e corrigidos, e o Programa funcione cada vez melhor, é preciso acompanhar bem de perto a execução do Programa. Porém detectamos como uma problemática, o fato de que muitos dos conselheiros do CAE que tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e detectar problemas na aplicabilidade dos recursos do PNAE, ainda são despreparados para atuarem no mesmo, posto que na maioria das vezes dão pareceres a cerca da prestação de…

mesmos apontar as falhas. Para que os problemas sejam localizados, apontados e corrigidos, e o Programa funcione cada vez melhor, é preciso acompanhar bem de perto a execução do Programa. Porém detectamos como uma problemática, o fato de que muitos dos conselheiros do CAE que tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e detectar problemas na aplicabilidade dos recursos do PNAE, ainda são despreparados para atuarem no mesmo, posto que na maioria das vezes dão pareceres a cerca da…

Desenvolvimento da Educação (FNDE)). Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de…

pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%. II. CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O…

Otacílio Módulo: Conselho Social para Conselheiros Atividade final Controle Social é o acompanhamento, a fiscalização e o controle dasdecisões e ações públicas, com participação da sociedade, preparando elegitimando a intervenção direta do povo (sociedade civil organizada) sobre aação de atendimento desenvolvida pelas organizações e entidadesgovernamentais e não governamentais, para constatar se, de fato, a legislação está sendo cumprida, em que medida o direito social vem sendo…

Competências Básicas Orientador : Pedro Cursista: Josefa Josimere de Melo CAMALAÚ-PB INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a atividade final do curso de Competências Básicas oferecido pelo FNDE. Fundamenta os recursos e programas acompanhados e desenvolvidos pelo FNDE. Aponta o transporte escolar e a merenda escolar ,como problema para um bom desenvolvimento educacional. Visto que, é uma das prioridades do governo beneficiar os estudantes que residem longe…

total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%. O acompanhamento e controle social sobre a distribuição do FUNDEB, bem como a transferência e aplicação dos recursos dos fundos é exercido, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos…

forma que somente os mais abastados tinham condições de cursar o nível superior. Portanto, ao se falar educação pública gratuita e de qualidade, soa lugar comum tal afirmação, ou mesmo se imagina como um conto fantástico, frente às desigualdades sociais presentes nas unidades escolares brasileiras. Dentre as problemáticas estão: estrutura inadequada dos prédios escolares, má formação docente, entre tantos outros. Nesse sentido, a gestão compartilhada e participativa da comunidade nos…

base na Lei 11.947/2009 Alaíde Oliveira do Nascimento Coordenadora de fomento ao Controle Social do PNAE/FNDE Histórico • Nos anos 30: movimentos sociais por merenda escolar • 1955 a1979: Alimentação Escolar feita por Campanhas • 1979: Alimentação Escolar passa a ser o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • 1995: Descentralização completa dos recursos • 1998: O PNAE passa a ser gerenciado pelo FNDE – (Lei nº9649, de 1998) • 1999: Início da Descentralização de Recursos…