Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB…

INTRODUÇÃO Essa pesquisa consiste em definir as funções dos órgãos públicos que são responsáveis pela educação, e, informaremos qual a responsabilidade de cada órgão dentro do sistema de educação brasileiro e quais são seus exercícios, suas metas, suas atividades, a forma com se relacionam entre si, hierarquia, etc. FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB…

REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 7. REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 9. FISCALIZAÇÃO 2 / 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E…

federal e estadual, para que o planejamento e gestão possam ser definidas democraticamente, com participação e controle social desde a elaboração à avaliação de políticas públicas em educação ambiental; como o Órgão Gestor da PNEA e seu Comitê Assessor na esfera federal, juntamente com a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA, e a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; as Comissões…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. o § 1 É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o§ 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. o § 2 A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da…

Escolar é uma das instâncias colegiadas de gestão na escola pública, no entanto, há muitas dificuldades para o funcionamento adequado desse órgão, que por vezes apresenta-se como mais um instrumento burocrático e legal, deixando de exercer muitas das atividades que lhe são pertinentes. Sendo o conselho escolar o órgão máximo de gestão na escola pública é indispensável um estudo mais aprofundado a respeito de suas atribuições na construção de uma gestão educacional democrática. Segundo…

Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno José Eduardo Romão Ouvidor-Geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade…

filhos. 1.2. Problematização O que imperra a atuação dos Conselhos Escolares das escolas públicas tornando-os apenas objetos burocráticos formados apenas para obtenção de recursos junto a União? 1.3. Hipóteses O desconhecimento do conselheiro sobre o verdadeiro papel do Conselho Escolar. O campo de atuação limitado pelo Núcleo Gestor da escola. A falta de pessoas comprometidas e com perfil para formação dos conselhos. 1.4. Objetivos 1.4.1. Geral Refletir sobre…

Albert Einstein RESUMO O propósito desta pesquisa é colocar em foco que Inclusão Social é uma ação que combate a exclusão social que se dá a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física, mental ou intelectual, pessoas idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades que o nosso mundo oferece. Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados, oportunidades de participarem da distribuição de renda do País, dentro

visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O objetivo primordial é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Assim, o FUNDEB tem como principal objetivo…