Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

ativa nos Conse lhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed ucação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que o tornará peça chav e para que os membros destes Conselhos sejam capazes de entender dados técnicos e por conseqüênc ia terem condições de viabilizar o questionamento, a aprovação ou reprovação das conta s que envolvem este montante. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Controle. Fiscalização. Profissional con…

oportunidade de aumentar o emprego e a renda para pescadoras e pescadores brasileiros. Os pescadores artesanais são responsáveis hoje por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país. Apesar da grandeza dos números, este setor ainda se encontra com baixa escolaridade, enfrenta condições precárias de trabalho e conta com pouca infra-estrutura para o beneficiamento…

para as funções do organismo. Nutrientes são as substâncias presentes nos alimentos que são utilizadas pelo organismo para as funções vitais (Carboidratos, Proteínas, Gorduras, Vitaminas e Sais minerais). *Carboidratos: fornecem energia para as atividades do dia a dia (pães, cereais, arroz, açúcar, massas...). *Proteínas: Função construtora do Organismo, como ossos, pele e músculos (carnes, peixes, ovos, feijão, Leite e seus derivados...). *Gorduras: São consideradas como…

Tipos de Gestão Escolar 25 1.3.2 Gestão Democrática 25 1.3.3 Gestão Participativa 27 1.4 A participação das instâncias colegiadas 29 1.5 O Conselho Escolar 31 1.6 Funções do Conselho Escolar 33 CAPITULO I I 37 2. ASPECTOS POLÍTICOS, SOCIAIS E LEGAIS DO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL 37 2.1 Aspectos Legais 37 2.2 Obrigações Legais Anuais da Caixa Escolar 39 2.3 Recursos para financiamentos do PDE 39 2.4 Plano de Ações financiáveis pela escola 40 2.5 O Programa FUNDESCOLA:…

considerando o dinamismo da realidade. Portanto essa abertura para mudanças deve ser suficiente para permitir adaptações e adequações conforme exigências da realidade da comunidade. O Projeto Político Pedagógico tem como objetivo principal resgatar a função social da escola, a partir de uma reflexão sobre os aspectos filosóficos, sociológicos e pedagógicos que permeiam o cotidiano escolar. Em suma, é levar a escola a reconstruir uma prática pedagógica comprometida com os interesses e…

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e com Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e pelos dispositivos constantes deste Regimento. Parágrafo único. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito…

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controle Social Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social Coleção Olho Vivo Brasília, DF 2010 Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário-Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional MARCO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS Brasília 2012 © Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ORGANIZADORES Secretaria de Segurança Alimentar Tiragem: 24.000 exemplares Coordenação-Geral de Equipamentos e Nutricional (SESAN) Públicos de Segurança Alimentar DISTRIBUIÇÃO E INFORMAÇÕES:…

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e com Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e pelos dispositivos constantes deste Regimento. Parágrafo único. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito…

tão importante para o fortalecimento da instituição e de todo sistema de ensino. O mesmo busca na sua excelência nortear as ações desenvolvidas no espaço intra e extra-escolar, com a finalidade de definir os rumos da instituição baseado na práxis a social e coletiva, que segundo Paulo Freire, só é possível na pré-disposição do construir e reconstruir em conjunto, demonstrando o seu jeito de caminhar na intenção de aprimorar qualitativamente o ensino e a aprendizagem em todas as…