Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

representações, dependências e filiais em outros Países. c) A EBSERH está inserida integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. d) A EBSERH não é autorizada a criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social. 3 A luz da Legislação que rege a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares EBSERH marque o item incorreto sobre a sua finalidade. a) A EBSERH realiza prestação de serviços gratuitos à comunidade de assistência…

Estas novas ideias políticas se expandem, chegando aos intelectuais e jovens de nível superior, que passam a organizar e liderar manifestações de cunho político. Os estudantes das escolas superiores não estavam indiferentes aos conflitos político-sociais e sua participação assumia diferentes formas, desde manifestações de rua contra o aumento dos preços dos bondes até aquelas que diziam respeito à própria dominação das oligarquias, como a campanha pelo voto direto. Foi a partir…

Problemas Sociais e Educação no Brasil CURSO DE LICENCITURA PLENA EM PEDAGOGIA ADMINSTRAÇÃO ESCOLAR GESTÃO ESCOLAR ORIENTAÇÕES BÁSICAS A escola, organização social bastante complexa, exige dos gestores, do Conselho Escolar, da comunidade escolar e da sociedade, importantes papeis e responsabilidades. O gestor – cidadão e educador – é a pessoa de maior importância e de maior influência individual numa escola. Ele é o responsável por todas as atividades na escola e

PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VI EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Teresina – Piauí 2010 EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Artigo científico apresentado á Coordenação do Curso de Especialização em Controles na Administração Pública VI, da Faculdade de Ciências Humanas…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salárioeducação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

União destina­se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando­se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário­ educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da…

cooperação entre os entes federados na esfera educacional, que passa a ser um dos desafios da agenda para a consolidação do Fundeb. No aspecto do controle social, as fragilidades reveladas no período do Fundef levaram ao aperfeiçoamento das regras referentes aos conselhos, acerca de sua autonomia, democracia, composição e instrumentos. Também em relação ao controle exercido pelo Ministério Público, como “fiscal da lei”, possibilitou-se o litisconsórcio entre o federal e os…

Educacional Especializado CEB Comissão de Educação Básica CEE Conselho Estadual de Educação CNE Conselho Nacional de Educação EF Ensino Fundamental EM Ensino Médio EJA Educação para Jovens e Adultos FME Fórum Municipal de Educação FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de…