Controle Social Fnde

CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 DE 16 DE MARÇO DE 2012 Altera a Resolução CD/FNDE nº 62,de 11 de novembro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 14, do Capítulo V. Seção IV, do Anexo I do Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no DOU de 6 de março de 2012, e pelos artigos 3º e 6º do Anexo da Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de…

Andrade Data:20/04/2015 ATIVIDADE FINAL DO CURSO: FUNDO NNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das suas atribuições legais previstas na lei nº 11.494/2007, tem como missão ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público, realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo. Suas decisões são tomadas de forma…

Santa Carmem, MT – Abril/2014 APRESENTAÇÃO: O presente trabalho, que será apresentado como atividade final do curso Programas de Transporte do Escolar (PTE), que faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola foi desenvolvido com base no transporte escolar do município de Santa Carmem que beneficia grande parte dos alunos que são originários das comunidades rurais do interior do município e fazem uso dos onze veículos…

DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE C. DO COITÉ Conceição do Coité – BA Novembro/2012 Elizeu Silva Pastor Marcone Carneiro Lopes REFLEXÃO SOBRE O, PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE C. DO COITÉ. Trabalho apresentado ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE como avaliação final do módulo…

objetivo identificar o problema de inadimplência que ocorreu no município de Tibau, acarretando prejuízo a toda a rede de ensino público municipal. Primeiramente faremos uma apresentação da política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política; O governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa econômica (Ipea), investe, em média, 3,8% do PIB em educação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, o investimento é de 4,5%, muito abaixo…

........................................................................................................... a) Recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS b) Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE c) Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ..................................................................................................................................... 9 9 .....................................................…

acreditam em uma educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e da educação técnica, - capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Dezembro de 2013 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 5 Rede e-Tec Brasil Perfil…

atendimento e a sua fiscalização se dá pela sociedade através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Como Funciona Os recursos provêm do Tesouro Nacional e são transferidos às entidades executoras em contas correntes especificas abertas pelo próprio FNDE. Essa transferência é feita em dez parcelas mensais que iniciam a partir do mês de…

TUTORA: CELINA GALLO BRAGANÇA PAULISTA - SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2. PROGRAMAS DO FNDE...................................................................................04 3. PDDE.......................................................................................................05 4. PROBLEMA...............................

pressupõe-se que a alimentação escolar propicie ao aluno um estado fisiológico adequado à aprendizagem, ao mesmo tempo em que é criado um forte atrativo à frequência deste. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa social do Governo Federal na área de educação sendo responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental. Desenvolvido em 1954 com o estabelecimento da Campanha da Merenda Escolar (CME), foi ganhando…