Controle Social Fnde Fundeb

REGINA JAMBISKI FIOREZE A UTILIZAÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E COMO O CACS TEM ACOMPANHADO Trabalho apresentado como requisito parcial sobre o Módulo Fundeb, do Programa Nacional de Formação Continuada. Tutora: Profª Merina Aparecida Tosto Costa. RIO BRANCO DO SUL DEZEMBRO/2011 1. Introdução No decorrer do estudo do Módulo Fundeb, percebe-se que dos conhecimentos já…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO LEMES A EXECUÇÃO DO “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)” DE 2014 Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO…

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desevolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Estado do Paraná Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Coordenação do

dos recursos da educação, visando desenvolver uma boa atividade educacional, tal como a alimentação escolar, o transporte escolar, a remuneração dos docentes e as obras de infra-estrutura das escolas. A atuação desse importante instrumento de Controle Social garante que essas atividades, além de desempenhadas com lisura pela municipalidade, contempla o envolvimento de representantes da população no acompanhamento da sua efetiva realização, garantindo força e legitimidade na gestão…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA - FNDE MÓDULO: Controle Social para Conselheiros TUTORA: Sônia Regina Torres Alves CURSISTAS: Miriam Cristina Orlandini Fagá Silvana de Cassia dos Santos TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO O CONTROLE SOCIAL E O PNAE EM JACAREZINHO-PR 1.Introdução: Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal

novembro de 1999; Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009; Decreto n° 7.352, de 4 de novembro de 2010; Decreto nº 7.507, de 26 de junho de 2011; Resolução CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012, Portaria Interministerial MEC/MF nº 1809 de 28 de dezembro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, § 1º, da Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e pelos arts. 4º, § 2º,…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT GUARANTA DO NORTE – MT 2014 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT…

intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio financeiro a essa política pública. 6 Os veículos estão em bom estado de conservação para transportar estudantes, tem os itens de segurança, como: cintos, tacógrafo com identificação na carroceria. O condutor possui idade adequada e formação para transporte escolar com habilitação adequada e contar com monitores. 8b FNDE - é responsável pelos passos 2 e 3 Ente executor (EEx) - se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5 e 7 CACS/Fundeb -…

DISCENTE: TUTORA. PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MÓDULO RESUMO Este trabalho teve como objetivo mostrar-nos a importância do conselho do FUNDEB, e a importância, do CACS/FUNDEB no município de Toledo/PR. A participação da sociedade civil, no que diz respeito à gestão da coisa pública é chamado de controle social. Desta forma podemos exercer esse controle através de conselhos que se caracterizam em colegiados,…

Atividade 10 - Acompanhamento e controle social dos recursos do PTE: - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Notas: --/10 Quanto ao acompanhamento e ao controle social dos recursos do Pnate, é correto afirmar que: Escolha pelo menos uma resposta. menos uma resposta. | a. se trata de papel exclusivo do CACS/Fundeb. | | | b. cabe à equipe coordenadora organizada por cada ente executor oferecer assessoria técnica ao