Controle Social Atividades Fnde

Atividade 7 - Palavras cruzadas - Tentativa 1 Sobre o Conselho do Fundeb, usando as informações enumeradas, preencha a palavra cruzada a seguir. 1. Instituição representante dos secretários de educação que participa do Conselho do Fundeb em nível federal 2. Órgão do poder executivo federal que possui o maior número de representantes no CACS/Fundeb. 3. Eleito pelos conselheiros coordena os trabalhos do CACS/Fundeb. 4. Ação exercida pela sociedade sobre o estado que…

Atividade 1 Atividade 2 A Constituição de 1988 estabeleceu que é dever do governo federal, dos estados,do Distrito Federal e dos municípios assegurar o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino infantil e do ensino fundamental público, por meio da oferta de programa suplementar de alimentação do escolar. A partir de então, a União passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos…

desenvolvimento individual próprio ao ser humano conviver e se desenvolver na sociedade. Neste aspecto, buscando o valor da igualdade entre as pessoas, o direito à educação foi consagrado pela primeira vez em nossa Constituição Federal de 1988 como um direito social (artigo 6º da CF/88). Com isso, o Estado passou formalmente a ter a obrigação de garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. O Estado, através dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) e níveis da…

Atividade Final - PNAE Como vimos no decorrer dos estudos deste módulo, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) faz parte de uma política social do governo, que busca desenvolver ações promotoras de saúde e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis na comunidade local e escolar. Assim sendo, entrevistamos uma representante do CAE do nosso município, que atua por dois anos como docente na mesma cidade. A representante a entrevistada foi indicada para o CAE para colaborar no

| | |c] | | | | |Apresentamos as respostas para as dúvidas mais freqüentes enviadas por usuários do sítio eletrônico do FNDE. As respostas | | |estão separadas por temas : | |[pi|

novembro de 1999; Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009; Decreto n° 7.352, de 4 de novembro de 2010; Decreto nº 7.507, de 26 de junho de 2011; Resolução CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012, Portaria Interministerial MEC/MF nº 1809 de 28 de dezembro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, § 1º, da Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e pelos arts. 4º, § 2º,…

Ações do FNDE Curso: Formação pela Escola Módulo: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. É primordial conhecer cada programa social…

outros); e o Projeto de Assistência Integral à Saúde do Escolar (PAISE) que destina-se aos alunos da primeira série do ensino fundamental, que residem em bolsões de pobreza das capitais. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o trabalho do PNSE baseia-se na idéia de que para se ter um bom rendimento escolar é preciso que se tenha saúde. Dessa forma, o MEC considerou as dificuldades visuais e auditivas como alguns problemas de saúde que comprometem…

Cursista: Maria Amália Nicácio Cardoso Tutor: Dinalva Celia Santos Andrade Data:20/04/2015 ATIVIDADE FINAL DO CURSO: FUNDO NNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das suas atribuições legais previstas na lei nº 11.494/2007, tem como missão ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público, realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação…

desenvolvimento Agrário ONG Organização Não Governamental PAA Programa Aquisição de Alimentos PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SFCI Secretaria Federal de Controle Interno SMECD Secretaria Municipal da Cultura e Desporto TCU Tribunal de Contas da União UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A alimentação escolar veio…