Controle Do Estado Pela Sociedade

moldam o pensamento e conduta do homem. VIGIAR E PUNIR Resumo: A sociedade, em que o ser humano está inserido, está em constante mudança, onde os valores as normas, as leis e costumes se alteram. Essas transformações, na ordem social, que ocorrem hoje, podem alterar radicalmente o amanhã, podendo trazer efeitos e consequências positivas e negativas. Nesse sentido, o papel do pensamento filosófico é de compreender a construção da sociedade contemporânea e assim traçar um prognóstico de…

Em nossa história política, a participação e o controle social1 têm adquirido significados distintos na luta pela concretização dos direitos de cidadania. Como direito e prática política, tais conceitos possuem relação de interdependência, embora, para fins didáticos, serão abordados distintamente. Controle Social Apresentaremos duas formas de abordagem do conceito de controle social. O primeiro, exercido pelo Estado sobre os indivíduos e grupos. Historicamente assumiu várias…

projeto é compreender como, em uma Sociedade Democrática de Direitos ocorre o controle social da população, via Conselhos de Direitos, especificamente a análise será realizada sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Iguaba Grande. A opção pessoal por este tema partiu de experiência adquirida no campo de estágio que se dá na Secretaria Executiva dos Conselhos de Direitos Vinculados à Assistência Social, onde há grande fragilidade da participação da sociedade na busca de…

Definições de Participação e Controle Social Definir participação social implica entender as múltiplas ações que diferentes forças sociais desenvolvem com o objetivo de “influenciar a formação, execução, fiscalização e avaliação de políticas públicas na área social (saúde, educação, habitação, transporte, etc.)”. O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído…

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA e controle social ACCESS LAW THE INFORMATION - INSTRUMENT OF EXERCISE OF CITIZENSHIP AND SOCIAL CONTROL Alex Silvio CARVALHO (IC)¹, Cristiano Teotônio PEREIRA (IC – cristianotp1@hotmail.com)², Fernanda Mara Gomes SILVA(IC)³, Jeferson Luiz Tomé CALIXTO (IC) 4, Yure Brunelli Dutra FERREIRA (IC)5, Karina Ingrid SOARES (IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de…

Públicos Administração Pública Nível Indireto Controle Material elaborado pela Profa. Lumila Souza Girioli 2 Serviço Público Consideram-se serviços públicos o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bemestar social ou da “prosperidade pública”. Por serviços públicos, em sentido amplo, entendem-se todos aqueles prestados pelo Estado ou delegados por concessão ou…

O ESTADO MODERNO O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações politicas até então dominantes na Europa. O poder estava nas mãos dos senhores feudal. A partir do século XIV, ocorreu um processo de centralização e concentração: das Forças Armadas e do monopólio da violência; da estrutura jurídica, isto é, dos juízes e dos tribunais em várias instâncias; da cobrança de impostos; de

administrativa voltada afirmao da cidadania supe a implementao de mecanismos de participao popular, contrapondo-se tendncia de privatizao e de esvaziamento do espao pblico. Neste sentido, a modernizao do servio pblico implica na participao da sociedade civil na definio das polticas de governo. As polticas pblicas no Brasil, e em especial no municpio de Rio Bom, tm se caracterizado, ao longo do tempo, pela submisso a interesses polticos e econmicos. A elite poltica brasileira…

ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO CONTROLE SOCIAL 1. Introdução O Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência. Isso só é possível porque a sociedade de hoje esta mais interessada e ainda que sofram com essas deficiências, são as mesmas que buscam as soluções. O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a…

administrativa voltada afirmao da cidadania supe a implementao de mecanismos de participao popular, contrapondo-se tendncia de privatizao e de esvaziamento do espao pblico. Neste sentido, a modernizao do servio pblico implica na participao da sociedade civil na definio das polticas de governo. As polticas pblicas no Brasil, e em especial no municpio de Rio Bom, tm se caracterizado, ao longo do tempo, pela submisso a interesses polticos e econmicos. A elite poltica brasileira…