Contrato De Arrendamento De Aeronaves

transporte de passageiros, devido à grande modernização das aeronaves com tal tecnologia que possui hoje, e diante da diminuição dos preços das passagens é bem procurado para viagens em geral. Mas ao falarmos do transporte de cargas, nesse modal não temos os mesmos números positivos, pois é considerado o mais caro, isso ocorre pela incapacidade de deslocar grandes volumes de cargas e, além disso, os gastos com manutenção das aeronaves é altíssimo e o abastecimento que também é mais…

não ao estocar a matéria-prima. - Súmula 135. O ICMS não incide na gravação e distribuição de filmes e videoteipes. - Súmula 152. Na venda pelo segurador, de bens salvados de sinistros, incide o ICMS. - Súmula 155. O ICMS incide na importação de aeronave, por pessoa física, para uso próprio. - Súmula 163. O fornecimento de mercadorias com a simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da operação

também não implicam transferência de tecnologia. A quinta distorção divide-se em duas: (i) indedutibilidade das despesas incorridas na importação de serviços que implicam transferência de tecnologia; e (ii) limitação dessa dedutibilidade quando os contratos não implicam transferência de tecnologia mas devem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por imposição do órgão. Por fim, a última distorção é a não concessão de isenção do IOF-Câmbio para a operação de…

adequado depreciar separadamente a estrutura e os motores de aeronave, seja ela de propriedade da entidade ou obtida por meio de operação de arrendamento mercantil financeiro. De forma similar, se o arrendador adquire um ativo imobilizado que esteja sujeito a arrendamento mercantil operacional, pode ser adequado depreciar separadamente os montantes relativos ao custo daquele item que sejam atribuíveis a condições do contrato de arrendamento mercantis favoráveis ou desfavoráveis em…

Natureza – ISSQN: É parcial, devendo ser aplicada a alíquota de 2% (dois por cento); Será extensiva às empresas contratadas para a execução das obras civis necessárias à instalação e/ou ampliação do empreendimento, estendendo-se seus efeitos aos contratos celebrados anteriormente à publicação desta Lei Complementar e ainda não concluídos. A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, só será concedida a partir do exercício seguinte ao início das vendas dos produtos da…

eletroeletrônicos. Hoje, inteiramente consolidado, o Sistema de Consórcios, viabiliza a aquisição de diversos produtos que vão desde bens de produção, a caminhões, implementos agrícolas e rodoviários, ônibus, tratores, colheitadeiras, embarcações, aeronaves, computadores, antenas parabólicas, pneus, motocicletas, passando pelos eletroeletrônicos, kits de casa pré-fabricada, imóveis, construção, reformas e até serviços turísticos. Atualmente o Sistema de Consórcios representa os…

CONTRATOS ATÍPICOS RESUMO O artigo apresentado traz como objeto de discussão novas técnicas contratuais e tipos de contratos, que são habitualmente pactuados entre pessoas, físicas ou jurídicas, que, no entanto, ainda não foram tipificados no Código Civil Brasileiro. Contudo, esses contratos são admitidos pelo direito. E para análise desses contratos, o estudo aponta alguns deles, bem como a sua forma e também suas principias características. Palavras-chave: Contratos; Código…

usados para desenvolver ou manter os ativos descritos nas alíneas (b) a (d). Outras normas podem exigir o reconhecimento de item do ativo imobilizado com base em abordagem diferente da usada nesta Norma. Por exemplo, a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil exige que a entidade avalie o reconhecimento de item do ativo imobilizado arrendado com base na transferência dos riscos e benefícios. Porém, em tais casos, outros aspectos do tratamento contábil para esses ativos,…

de longo prazo. Ainda, ao final do ano, anunciamos a ampliação do nosso plano de renovação de frota e assinamos um novo contrato para a aquisição de mais 40 aeronaves para entrega entre 2012 e 2014. Esse novo contrato reduzirá ainda mais nossos custos e permitirá que a Companhia continue modernizando sua frota com aeronaves novas. O acordo, que aumenta o número de aeronaves encomendadas de 121 para 161, faz parte da nossa política de reduzir os custos com a operação de uma frota…

Solicitação de Alvará de funcionamento da Prefeitura, do Corpo de Bombeiro, da Vigilância Sanitária e de outras Instituições Públicas e os valores do preço público, das taxas e documentos que deverá apresentar em cada Instituição. Após preparar o Contrato Social que estabelece o regime jurídico, como as regras para o funcionamento e liquidação da Sociedade, deve-se gerar um Documento Básico de Entrada (DBE) no site da Receita Federal, através do programa PGD CNPJ ou COLETA WEB. A…