Contrato de Cessão de Ponto Comercial

Modelo - Contrato Cessão Ponto Comercial Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados, de um lado a empresa sediada na cidade de................... à Rua..........................inscrita no CNPJ./M.F. sob o n.º...... e Inscrição .Estadual n..º...........................neste ato representada pelos sócios....................(qualificação)......................................., denominados simplesmente CEDENTES e, de outro lado:.................(nome-qualificação)................................., denominado simplesmente CESSIONÁRIOS; têm justo e contratado pelo presente Instrumento Particular de Transferência do Fundo de Comércio, com a devida cessão de locação devidamente autorizada pelo proprietário do imóvel, ora locador, conforme cláusulas abaixo discriminadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme contrato de locação, aonde figura como locador................. e locatário.................................e, estando este em conformidade com os requisitos do art. 51 e incisos, da Lei 8.245/91, transfere para ............................, cessionário , neste instrumento, o fundo de comércio existente e formada pela empresa____________________________, representada pelos sócios retro mencionados, nos termos do parágrafo 1.o do art. 51 da Lei 8.245/91, para que exerçam o direito à renovação de contrato, sucedendo ao originário inquilino nos direitos e deveres do Fundo de Comércio. CLÁUSULA SEGUNDA: O fundo de comércio formado pelo(s) CEDENTE(S), ora…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL – TRANSFERÊNCIA DE FUNDO DE COMÉRCIO Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados, de um lado a empresa sediada na cidade de………………. à Rua……………………..inscrita no CNPJ./M.F. sob o n.º…… e Inscrição .Estadual n..º………………………neste ato representada pelos sócios………………..(qualificação)…………………………………, denominados simplesmente CEDENTES e, de outro lado:……………..(nome-qualificação)……………………………, denominado simplesmente CESSIONÁRIOS; têm justo e…

Contrato de Cess�o de Ponto Comercial Promitente Comprador: NOME, nacionalidade, estado civil, profiss�o, portador do CPF n. XXXXXXXX e CI n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) endere�o, Cep., cidade, estado. Promitente Vendedor: NOME, nacionalidade, estado civil, profiss�o, residente e domiciliado no(a) endere�o, Cep, cidade, estado. 1. Pelo presente instrumento particular, fica convencionada a venda do ponto comercial…

moderno. Nesse dia, Ebenezer Cobb Morley iniciou uma série de seis reuniões entre 12 clubes de distintas escolas londrinas na Taberna Freemason's, com o objetivo de criar um regulamento de futebol universal e definitivo, que tivesse a aceitação da maioria. Concluídas as reuniões, em 8 de dezembro, onze dos doze clubes chegaram a um consenso para estabelecer 14 regras do novo regulamento, o qual recebeu o nome de association football, para diferenciá-lo de outras formas de futebol da…

Modelo - Contrato Cessão Ponto Comercial Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados, de um lado a empresa sediada na cidade de................... à Rua..........................inscrita no CNPJ./M.F. sob o n.º...... e Inscrição .Estadual n..º...........................neste ato representada pelos sócios....................(qualificação)......................................., denominados simplesmente CEDENTES e, de outro…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL I – DAS PARTES CEDENTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CESSIONÁRIO: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº…

Clusula terceira Que o regime adotado o da separao total de bens, ou seja, todos e quaisquer bens mveis ou imveis, direitos e rendimentos, adquiridos por qualquer dos CONVIVENTES antes ou durante a vigncia do presente contrato pertencero a quem os adquiriu, no se comunicando com os bens da outra parte os bens aquestos no se comunicaro. Clusula quarta Que OS CONVIVENTES, neste ato, renunciam de forma irretratvel e irrevogvel, a qualquer ajuda material, a ttulo de alimentos. Clusula…

br/print/module/print.html?source=pri... EFEITOS DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO RESPECTIVO PONTO EMPRESARIAL - Marcelo Andrade Féres Publicado em ABR de 2005. Marcelo Andrade Féres Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Procurador Federal Sabe-se da relevância do ponto para a vida empresarial e, assim, a transferência do contrato de locação ao adquirente do estabelecimento por ocasião do…

Código Comercial ou mesmo não pressentida, no nascimento da legislação sobre locações comerciais. Os "shopping centers", em verdade, surgiram como entidades de supra comércio, posto que permitem aos estabelecimentos mercantis sua melhor desenvoltura, assim como superiores resultados, de difícil obtenção sem a colaboração de suas estruturas. O saudoso PONTES DE MIRANDA insistia em que a norma constitucional é uma norma de sobre direito. Alguns países sequer a têm, como…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL 1 Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas têm, entre si, ajustada a CESSÃO do Ponto Comercial adiante descrito e caracterizado, mediante as cláusulas e as condições seguintes, que mutuamente aceitam, a saber: I – PARTES: a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária com nome fantasia Presentes & Tal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxx, com sede na Av. Luiz…