Contrafação Da Marca

estadunidense2. Face aos principais segmentos étnicos da Baía de São Francisco (anglo-saxões, hispânicos e chineses), os emigrantes deixaram de ser goianos (o segmento mais numeroso à época) para se tornarem “hispânicos” e “brasileiros”, na verdade uma contrafação do “carioca”, já que os estereótipos sobre o Brasil que mais freqüentemente transitam pelo sistema mundial baseiam-se em mídiapanoramas produzidos do e sobre o Rio de Janeiro. Não deixa de ser curiosa a transformação de…

A razão é compartilhada pela ciência e pela filosofia; a observação empírica, por sua vez, é comum à ciência e ao conhecimento popular. Contudo, razão e observação juntas constituem 11 Aula 01 | Epistemologia VOLTAR PARA SEÇÕES a marca do método científico. Isso não significa que devamos necessariamente fazer uso do método científico (razão + observação) em nossa pesquisa acadêmica. Há áreas de pesquisa acadêmica que trabalham sobre hipóteses não verificáveis, aproximando-se de

433) D`ARCY, François, União européia: instituições, políticas e desafios, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002. 248 p. 434) DI BLASI, Gabriel; GARCIA, Mario Soerense; MENDES, Paulo Parente Marques. A propriedade industrial os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei 9.279, de 15 de maio de 1996, Rio de Janeiro Forense,2002.332 p. 435) DINIZ, Maria Helena. O Estado atual do biodireito, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 840 p. 436) FARIA,…

organização de concursos teatrais e de poesia, em que os vencedores eram aclamados e coroados em praças públicas. (SANTOS, 2009, pág. 16) Nesta época, o reconhecimento dos Direitos Autorais era quase inexistente, ocorrendo com frequência plágios e contrafação 31. Autor e obra não eram exclusivamente ligados, não havia um vínculo de propriedade. Em que se pese a abundante produção intelectual e até mesmo a consagração pública de inúmeros artistas, não lhes era assegurado o status…

23 propriedade industrial, incluídos os incidentes sobre marcas e patentes. Ambos, contudo, tem sua origem na proteção da produção intelectual e dos direitos pessoais e econômicos decorrentes dessa regulamentação. Segundo Beviláqua, estes direitos devem ser estudados separadamente: o direito autoral, possuidor de um caráter pessoal e real; e o direito industrial, em que se encontram as patentes de invenção, e as marcas de fábrica e de comércio23. A separação em dois ramos distintos

Nome(s) do(s) autor(es) ou do(s) editor(es) técnico(s) — até três (ver crédito de autoria no item 5.3.7) • Marca da Aneel — Localiza-se sempre na base, centralizada, ou nos cantos direito ou esquerdo, dependendo do projeto gráfico. • Marca(s) de empresa(s) parceira(s), se houver parceria entre a Aneel e outras empresas públicas ou privadas — Localiza(m)-se no canto inferior esquerdo, e a marca da Aneel, no canto direito. 5.2.3.2. Segunda capa ou face interna da primeira capa…

deslocamentos conceituais por vezes surpreendentes. As palavras abstratas – disse Nietzsche – são como alforjes, nos quais as épocas e as filosofias teriam acumulado as coisas mais heteróclitas. E assim a palavra acaba tornando-se um tal entrecruzamento de “marcas” que embaralha todas as pistas. A função do genealogista é reencontrar estas pistas. E, aqui, apenas tento despertar a curiosidade genealógica. Vale dizer que está ausente destas páginas à preocupação de agradar, assim como a…

uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando o autor

Ele [Veltman] o fez como o faria uma pessoa neutra, não como um apologista". (Op. Cit., p. 16). O mero uso da linguagem de outros não constitui roubo literário, como observou o advogado Vincent L. Ramik , especialista em casos envolvendo patente, marca registrada, e direitos autorais e concluiu que "Ellen White não foi uma plagiarista, e seus trabalhos não constituíram infração de direitos autorais ou pirataria". Ramik salienta vários fatores: 1) As citações escolhidas por ela…

de serviços. Trata-se de falsidade material, pois a conduta afeta a estrutura física de um documento público. Por prejudicar a fé pública, a pena é mais severa do que a prevista para o crime de falsificação de documento particular. ← Contrafação significa a fabricação integral de um documento falso. Para a configuração do crime, exige-se um documento público. O documento público concretiza uma relação jurídica na qual o Estado está presente e é elaborado segundo o…