Contexto Empresaria

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Introdução Histórica O Direito Comercial existe desde o surgimento da humanidade, uma vez que a convivência social implica relações de comércio. Mas o surgimento efetivo do Direito Comercial se deu na Idade Média, com as Corporações de Arte e Ofício. À época, o Direito Comercial era visto como um direito do comerciante (Teoria Subjetivista), que na prática da sua atividade (comercial) sujeitava-se a um regime jurídico próprio (Direito Comercial e Tribunais do Comércio).

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro pessoa jurídica (sociedade empresária).Já a empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: é…

meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial. INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício…

fundamentam-se como empresa. Nesse novo código caso uma pessoa desejar exercer alguma atividade individualmente, sem ou com a participação de um ou mais sócios, ela se se enquadrará como empresário ou como autônomo, nesse contexto teremos novas divisões como empresário, autônomo, sociedade empresária ou sociedade simples. Outra mudança importante foi a idade mínima para o empreendedor ter seu próprio negócio, passou a ser de 21 anos para 18 anos, desde que a pessoa não seja legalmente…

dos credores, é o patrimônios dos devedores. Quando a empresa já não consegue quitar suas obrigaçoes com os credores e o seu ativo corresponde inferiormente a seu passivo à falência é decretada. A falência opera a quitação dos débitos da sociedade empresaria com seus credores e para que isso ocorra todos os bens patrimoniais da empresa são executados. Em alguns casos, são executados ainda o patrimônio dos sócios. Podemos dizer que a responsabilidade dos sócios na falência é…

Coelho diz que a empresa pode ser explorada por uma pessoa física ou jurídica. No primeiro caso, o exercente da atividade econômica se chama empresário individual; no segundo, sociedade empresária. Como é a pessoa jurídica que explora a atividade empresarial, não é correto chamar de empresário o sócio da sociedade empresária. A Lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, em seu artigo 6º, que dispõe sobre a repressão ao abuso do poder econômico, revogada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho…

atividades econômicas de alguma relevância, mesma as de pequeno porte são desenvolvidas em sua maioria por pessoas jurídicas, por sociedades empresarias. O mais adequado seria o ajuste entre o texto legal e a realidade que se pretende regular (isto é, do exercício das atividades empresarial) fosse à relativa ao empresário pessoa física. Pode-se dizer, neste contexto, que, com a promulgação do Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 marcou-se…

o modelo, pois, nos artigos 1.039 a 1.044, cabendo ponderar que a finalidade poderá ser ou não-empresária, isto é, sem o escopo de lucro. Cujas alterações serão objeto de análise para efeito de melhor compreensão. Denomina-se sociedade em nome coletivo, ou sociedade geral, aquela cujos todos os sócios (pessoas físicas) respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, podendo ser simples ou empresária. (art. 1.039, CCB). Segundo André Santa Cruz (2013, p. 364), “trata-se do mais…

para a superação das crises econômicas. O trato da mesma faculta-se exclusivamente aos devedores que se enquadram no conceito de empresário ou sociedade empresária. Segundo a Lei nº 11.101/2005, em seu art. 1º; Art. 1º Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Uma atenuante diferenciação do regime de execução civil e o comercial é que o devedor…

corporativo acontece um processo bem semelhante e numa velocidade cada vez mais acelerada, pois adquirir novas tecnologias tornou-se não apenas um privilégio para poucos, mas sim uma exigência para ser competitivo no mercado acirrado. Dentro desse contexto, as organizações passaram a investir mais no capital humano, afinal são as pessoas que fazem a diferença para o negócio. Em outras palavras, o estímulo ao desenvolvimento do ser humano transformou-se num investimento de mão dupla,…