Contexto Empresaria

de empresa ...................................................................................... 04 1.1. Empresário (individual) ........................................................................................... 04 1.2. Sociedade Empresária Ltda ..................................................................................... 04 1.3. Sociedade Simples Ltda ........................................................................................... 04 2. Tipos de…

manutenção da fonte produtora e geradora de riqueza, além de atender aos interesses dos credores. - Constatou-se, portanto, que a empresa tem mais valor em funcionamento do que liquidada. Desta forma, foram criados modelos de recuperação de sociedades empresárias em diversos países. - No Brasil, assentada a base legislativa do novo direito recuperacional e falimentar brasileiro, com a promulgação da Lei nº 11.101/2005, um novo panorama surgiu no âmbito do Direito Empresarial. -…

Registro Civil de Pessoas Jurídicas) ou Soc. Empresária (Junta Comercial): há o pagamento de taxas. Contrato Social – registro jurídico 3) Registro de Invenção, modelos, desenhos, sinais etc: Soc. Simples e Soc. Empresária (Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI). Contrato Social – registro jurídico 4) Registros Específicos e Inscrição do CNPJ: Soc. Simples (Prefeitura Municipal – Inscrição Municipal) ou Soc. Empresária (Secretaria da Fazenda Estadual –…

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 03 : 1. Sociedade empresária: conceito; 2. Personificação;Registro da sociedade; 3. Efeitos da personificação; 4. Nome empresarial no órgão registral; 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1.DIREITO SOCIETÁRIO A atividade empresarial poderá ser exercida de duas formas: ou pelo empresário individualmente ou então pela constituição de uma sociedade. Se a primeira modalidade apresenta a tranqüilidade da…

empresa, a lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil, fala em sociedade empresária. Hoje com o progresso presenciado pela globalização é possível se falar na ampliação dos ramos do direito que direcionam e controlam o "direito da empresa". Assim direito do consumidor, do trabalho e o direito concorrencial, passam a ser entendidos como novas dimensões do direito empresarial. SOCIEDADE EMPRESÁRIA A sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de…

Outras temas específicos e importantes do Direito Empresarial também são disciplinados no Código Civil, dentre os quais se destacam o estabelecimento empresarial, o nome empresarial, a sociedade limitada, a sociedade simples e as outras sociedades empresárias de menor importância previstas no Livro II. Os demais institutos jurídicos empresariais, não disciplinados no Código Civil de 2002, continuam a ser regidos por leis especiais, que não sofreram alterações com o surgimento do Código…

por sociedades empresárias (COELHO, 2007, p. 63). Como visto, empresário/a pode ser tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica. Em relação a última, não há que se confundir a pessoa da sociedade empresária com a noção de empresa. Como explica Rubens Requião: A principal distinção, e mais didática, entre empresa e sociedade empresária é a que vê na sociedade o sujeito de direito, e na empresa, mesmo como exercício de atividade, o objeto de direito. A sociedade empresária, desde…

ma 3: Ferramentas de Qualidade – Parte 2 No que se refere ao contexto das tecnologias de gestão, destacam-se as ferramentas de qualidade e é justamente em torno delas que se desenvolverá essa atividade. Para realizá-la, considere o seguinte cenário: Uma empresária, adepta das boas práticas de qualidade de vida, recebeu uma herança e resolveu investir em uma academia de ginástica. Após três meses, a academia já estava em pleno funcionamento. Infelizmente, depois de algum tempo, vários

35 Etapa IIII 40 INTRODUÇÃO O Objetivo deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de

direito a novos benefícios ela se depara com o medo de ser despedida. A situação se reflete em todo país, segundo a empresária baiana Cecília dos Santos Gutemberg comerciante baiana, 45 anos, “ficou muito inviável manter minha empregada com a nova lei das domésticas, 13°, horas extras enfim, infelizmente tive que despedi-lá ”, fato parecido ocorreu com Sueli Soares lima empresária baiana, 38 anos, “ tinha duas empregadas, com a nova lei tive que demitir uma” O aumento de demissões…