Contestação Trabalhista Extração De Minérios Antonio

Caiado Tese de doutoramento apresentada ao Instituto de Economia da Unicamp para obtenção do título de doutor em Economia sob a orientação do Prof. Dr. Wilson Cano Banca: Prof. Dr. Wilson Cano – orientador – IE/Unicamp Prof. Dr. Carlos Antônio Brandão – IE/Unicamp Profª. Drª. Ana Cristina de Almeida Fernandes – UFSCar Dr. Eduardo Pereira Nunes – IBGE/RJ Prof. Dr. Odair Lopes Garcia – UFRN Campinas, novembro de 2002 i ii “Em nenhum momento da nossa história foi…

e Portugal, gerando pirataria alargada pelos mares do planeta. Extração de pau-brasil O pau-brasil (que os índios tupis chamavam de ibirapitanga) era a principal riqueza de crescente demanda na Europa. Estima-se que havia, na época do descobrimento, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18 km do litoral do Rio Grande do Norte até a Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para a Europa. A extração foi tanta que atualmente a espécie é protegida para não…

Substituto/2007) A defesa do consumidor não é um princípio da ordem econômica, mas, sim, um direito fundamental de terceira geração. 29. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) No que se refere aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se exclusivamente ao regime jurídico próprio das empresas privadas. 30. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) Constitui…

foi mais tarde, um dos fatores que acaba gerando a animosidade entre as potências européias. b) O Revanchismo Francês: Desenvolveu-se após a humilhação de 1870, onde derrotada, teve que ceder às regiões da Alsácia-Lorena (rica em carvão e minério de ferro). Os franceses desde então nutrem um sentimento de revanche e vingança contra a Alemanha, o que de certa forma pode ser observado também como uma forma de nacionalismo. c) Explosão do Nacionalismo: O nacionalismo…

praças descrevem um quadro de brutalidade e agressões como tapas, pontapés, reclusão em armários, permanência nus por vários dias, privados de alimentação e sono, queimaduras de cigarro pelo corpo, inclusive no ânus. O relato do terceiro-sargento Antonio Paulo Andreazzi, é esclarecedor: 18 Em algumas ocasiões, a prisão foi em cela úmida, com alto-falantes ligados, ao que se somava um agravante: o não pagamento dos vencimentos aos familiares. Os presos denunciavam que a base aérea…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares…

Brasil”, com PT/PDT/PCdoB/PSB/PCB  Lula esforçou-se por colocá-la sob o signo da continuidade e da inovação, este último aspecto apresentando-se, desde o início da campanha, sob a forma de uma aliança política privilegiada com seu concorrente trabalhista das experiências anteriores, o líder do PDT Leonel Brizola. Este antigo líder da história política brasileira chegou a causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma…

Brasil”, com PT/PDT/PCdoB/PSB/PCB  Lula esforçou-se por colocá-la sob o signo da continuidade e da inovação, este último aspecto apresentando-se, desde o início da campanha, sob a forma de uma aliança política privilegiada com seu concorrente trabalhista das experiências anteriores, o líder do PDT Leonel Brizola. Este antigo líder da história política brasileira chegou a causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma…

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…