Contestação Rubens Julio

Ms. Márcio Henrique Zuchini Profª Ms. Maria Ângela Lourençoni Profª Ms. Nathália Simão Prof. Ms. Peter Jandl Junior Prof. Ms. Rubens Pântano Filho Profª Drª Silma Carvalho Maestrelli Profª Drª Telma Dagmar Oberg Prof. Dr. Thales Coelho Borges Lima Profª. Drª Vanessa Cristina C. Jucevisius Profª. Drª Verena Hildegard Gyarfas Wolf Coordenação de Edição Prof. Ms. Rubens Pântano FIlho Correspondência Núcleo de Publicação Campus II – Rod. Adhemar de Barros – Km 127 – Pista Sul Tanquinho…

instituindo-o, o que o elemento exterior E deveria ser, pois sua definição e significado não estariam dados orgânica ou geneticamente: neste ponto, o elemento exterior E se interiorizaria na relação entre A e B. Este esboço de hipótese certamente merecerá contestação, correção e desdobramentos. Não obstante, colocado o problema desta maneira Os outros e os outros (ou de outra parecida) poder-se-ia por em evidência algumas transições. Em primeiro lugar, do mais para o menos determinado…

clientela), quando gerada pela própria empresa, aceita fazê-lo no caso de conferência de estabelecimento. O Código Civil de 2002 explicitamente admite o reconhecimento do good will no capital, no seu art. 1.187: 73 Rubens Requião, op. Cit., vol. I, p.224 74 Op. Cit., ns. 79 e ss 75 Apud Rubens Requião, op. Cit., vol. I, p. 187 44 Parágrafo único. Entre os valores do ativo podem figurar, desde que se preceda, anualmente, à sua amortização: I - as despesas de instalação da…

Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 4 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 5 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 7 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 10 Caio Mário da Silva Pereira,…

fundo, trata-se da passagem de uma representação “vaga” para uma representação “clara”, inscrita no território. A linha fronteiriça só é de fato estabelecida quando a demarcação se processa. “De fato estabelecida” significa não estar mais sujeita à contestação por parte de um dos Estados que tivesse essa fronteira em comum. Pela demarcação, elimina-se não um conflito geral, mas um conflito do qual a fronteira pudesse ser o pretexto. [RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo:…

Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 4 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 5 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 7 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 10 Caio Mário da Silva Pereira,…

Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 4 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 5 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 7 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 33/643 10 Caio Mário da Silva…

Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 4 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 5 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 7 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 10 Caio Mário da Silva Pereira,…

Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 4 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 5 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 7 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 10 Caio Mário da Silva Pereira,…

julgando o Resp 976.522, o STJ também aplicou o CPC/39 para decidir sobre divisão de bens com múltiplas penhoras. Desconsideração da Personalidade jurídica: Disregard doctrine – Rolf Serick. No Brasil, quem sustentou a teoria inicialmente foi Rubens Requião. Conceito: A doutrina da desconsideração pretende o afastamento temporário da personalidade de uma pessoa jurídica para permitir que seus credores possam satisfazer seus direitos no patrimônio pessoal do sócio ou…