Contestação Rubens Julio

Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code…

Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code…

Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code…

Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code…

Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code…

BIBLIOGRAFIA 01. CARLOS MAXIMILIANO - Hermenêutica e Aplicação do Direito, pág. 38. 02. ORLANDO GOMES - A crise do Direito, pág. 05. 03. JOSÉ CELSO DE MELLO - Ministro do STF, Relator do HC 70.389-5/SP. 04. DAMÁSIO E. DE JESUS - Direito Penal 1/94. 05. JÚLIO FABBRINI MIRABETE - Manual de Direito Penal 1/94. 26 Barbosa Riezo 06. GUIDO ROQUE JACOB - Notas sobre a denúncia no Anteprojeto Justitia - 76/95. Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado 27 TORTURA…

direito administrativo, de 1969), Valmir Pontes (Programa de direito administrativo, de 1968), Luiz Delgado (Compêndio elementar de direito administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de direito administrativo, de 1970/1971), Júlio Scantimburgo (Elementos de direito administrativo, de 1971), Oscar de Olivei­ra (Sinopse de direito administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de direito administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito…

com um âmbito no qual os conceitos são constituídos, conceitos que permitem articular o mundo com o intuito de torná-lo significativo para nós. Denomino essa concepção, em contraposição à teoria veicular, concepção constitucional da linguagem.” Julio Cabrera. Margens das filosofias da linguagem, p. 14 e 17. 14 do pensamento do “segundo” Wittgenstein), a Teoria dos Atos de Fala (John Austin e John Searle), bem como as investigações sobre Lógica Deôntica (Georg von Wrigth); (ii)…

sociedade. O círculo menor, que representa o direito, abrange somente aquelas dotadas de força coercitiva. A principal diferença entre a regra moral e a regra jurídica repousa efetivamente na sanção. Círculos concêntricos de Bentham Moral Direito 4 Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 5 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 8; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 1, p. 4. 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 36 29/12/2010…

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…