Contestação João E Maria Propõem Em Face De Lúcia E Pedro

foi aproveitada por esta relatoria, mas com redação diferente, pois a intenção já havia sido contemplada antes mesmo da apresentação da emenda aditiva (art. 4º, IX). As emendas nº 2 e 3, de autoria dos senadores VITAL DO RÊGO e CYRO MIRANDA, propõem a supressão de norma que permite ao Poder Judiciário e à Administração Pública conhecerem de ofício violações a normas de defesa do consumidor. Essa iniciativa foi rejeitada, pois representaria um retrocesso no CDC, abolindo um direito…

aos direitos adquiridos, 362 10 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 369 1 Separação das funções estatais - limitação do poder e garantia dos direitos fundamentais, 369 1.1 Introdução, 369 1.2 Funções estatais, imunidades e garantias em face do princípio da igualdade, 370 1.3 Funções estatais: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, 373 1.4 Conclusão inicial, 374 2 Poder legislativo, 375 2.1 Funções, 375 2.2 Congresso Nacional, 375 2.3…

DO PROFESSOR - VENDA PROIBIDA Um professor de Sociologia ouviu o seguinte diálogo entre dois estudantes, no primeiro dia de aula do primeiro ano do Ensino Médio: – João, você viu as matérias desse ano? – Vi, Fabinho. Algumas são fáceis, já conhecemos: História, Geografia, Literatura, Artes, Educação Física, Biologia... – Então, João, vamos nos dar bem, mas tem uma aqui, que é estranha, chamada Sociologia. Você sabe o que é isso? – Não, mas a Fafá , que está no terceiro ano, disse que…

Marlene Alves Sousa Luna Reitora Prof. Aldo Bezerra Maciel Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Diretor Cidoval Morais de Sousa Coordenação de Editoração Arão de Azevedo Souza Conselho Editorial Célia Marques Teles - UFBA Dilma Maria Brito Melo Trovão - UEPB Djane de Fátima Oliveira - UEPB Gesinaldo Ataíde Cândido - UFCG Joviana Quintes Avanci - FIOCRUZ Rosilda Alves Bezerra - UEPB Waleska Silveira Lira - UEPB Editoração Eletrônica Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes…

ceaf@mpes.gov.br MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Maria Rodrigues de Oliveira Filho DIRIGENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Ronald de Souza Procurador de Justiça GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E EDUCAÇÃO CONTINUADA Profª Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Mestre e Especialista em Educação Pós-Graduada em Administração de Sistemas de Saúde Pós-Graduada em…

ruas para o papel: as representações sobre as massas argentinas (19461955) Paulo Renato da Silva A diplomacia regional americana do Brasil durante o Império: entre a Europa e os vizinhos hemisféricos Paulo Roberto de Almeida 141 RESENHA Maria Cristina Bohn Martins 168 ISSN 1679-1061 Revista Eletrônica da Anphlac - número 3 2 número REVISTA ELETRÔNICA 3 Apresentação – Número 3 A Associação Nacional de Pesquisadores em História da América Latina e…

Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Presidente Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Vice-Presidente Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Primeiro Secretário Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) Segundo Secretário João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Primeiro Tesoureiro Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Segunda Tesoureira Silvana de…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Silvana de Abreu…

Oliveira Prof. Esp. Gustavo Dandolini Prof. Esp. Jackson Abílio de Souza Prof. Esp. Marcelo Xavier da Silva Prof. Ms. Marcos Alaor Diniz Grangeia Prof. Ms. Marcos Geromini Fagundes Prof. Ms. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Prof. Ms. Maria Rafaela de Castro Prof. Esp. Pedro Pereira de Oliveira Prof. Dr. Rogério Montai de Lima Prof. Esp. Roosevelt Queiroz Costa Prof. Esp. Samuel Milet Prof. Dr. Sebastião Araújo Nery Prof. Dr. Sebastião Pinto Prof. Ms. Sérgio William Domingues Teixeira…

uma intervenção dos poderes públicos no sentido de criar espaços de socialização que conduzam a uma igualdade de oportunidades na oferta de conhecimentos básicos e na aquisição de valores básicos de referência. Tal princípio tem sido objeto de contestação por meio do movimento norte-americano da home schooling já existente no Brasil. Além de aspectos históricos muito importantes para a compreensão da obrigatoriedade em nosso país, aponta-se para os textos legais e sua…