Contestação Ação De Oferta De Alimentos

Mesmo assim, convive com a fome, que atinge milhões de pessoas. A melhoria das condições de vida no campo é indispensável para o desenvolvimento, pois é do campo que vêm o alimento e a matéria-prima. Viabilizar a agricultura familiar é essencial, pois a pequena propriedade é a principal responsável pela produção de alimentos. Além disso, o conceito de desenvolvimento sustentável está ligado tanto à preservação do ambiente como à melhoria das condições de vida da população. Sendo assim,…

feito pelo Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Franciscano 2 Sumário AÇÃO TRABALHISTA............................................................................................................................. 3 ADOÇÃO....................................................................................................................................................4 ALIMENTOS...............................................................................................

AÇÃO TRABALHISTA; ADOÇÃO; ALIMENTOS; ALVARÁ JUDICIAL; BUSCA E APREENSÃO DE MENOR; CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - Afastamento Temporário da Morada do Casal; CONTESTAÇÃO; CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO; DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE; DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; DIVÓRCIO CONSENSUAL; DIVÓRCIO LITIGIOSO; EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS; INTERDIÇÃO; INTERDITO PROIBITÓRIO; INVENTÁRIO E PARTILHA; INVESTIGAÇÃO DE…

como é o caso do inventário. Execução - entrega de coisa: certa ou incerta; - fazer ou não fazer; - quantia certa: solvente ou insolvente; - fazenda pública; - alimentos. Cautelares - nominadas; (ex.: sequestro, apreensão, etc.) - inominadas; (quando não há o nome específico para o tipo de ação). 4) Em quais casos cabe a ação de consignação em pagamento? – se o credor não puder, recusar ou dar quitação na forma indevida (nas obrigações em que o devedor deve procurar o…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO CIVIL CAPÍTULO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne procedat judex ex officio. 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como:…

LISTA 2A Conceitos importantes: 1) Mercados: demanda, oferta e seus fatores 4) Bens normais e inferiores determinantes 5) Bens relacionados: substituição e 2) As curvas de demanda e de oferta: demanda x complementaridade quantidade demandada, oferta x quantidade 6) Estruturas de mercado: concorrência perfeita, ofertada monopólio, oligopólio, concorrência monopolística, 3) Preços máximos e mínimos monopsônio e oligopsônio. ANOTAÇÕES Lista de Exercícios 2A – Introdução à…

seria o bastante para decretação do divórcio sem prévia partilha de bens, sem maiores considerações, pois tratar-se-ia de uma “direito potestativo”. E o que vem a ser o chamado “direito potestativo”? O direito potestativo viria a ser o direito sem contestação, ou seja, um direito sem oposição. O exemplo mais citado pela Doutrina é o caso do direito do empregado de despedir o empregado. Caberia ao empregado apenas aceitar a despedida. Mais cientificamente, o direito potestativo seria…

Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por…

Processual Civil 01 01 Segundo o direito brasileiro, são condições da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva, A) e possibilidade jurídica do pedido. B) possibilidade jurídica do pedido e interesse processual. C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela. D) possibilidade jurídica do pedido e interesse substancial. 02 A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis: …

Judiciário às pessoas mais carentes, atendendo a uma demanda reprimida, mediante a oferta de um processo rápido, econômico e simples. 2.1.DA COMPETÊNCIA A Lei nº 9.099/95 em seu art. 3º inciso I, fixa o valor da alçada não excedente a 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente à data à do ajuizamento da ação. Para apurar-se o valor da causa, deve-se somar, o principal com os acessórios até a época da propositura da ação. É oportuno salientar que, superando o valor da causa ao valor…