Contestação Ação De Alimentos Filha Maior Universidade

Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão pela qual teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. O juiz, para fundamentar sua decisão, baseou-se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária,…

Aula Conteúdo: Conceito de Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades; o discurso: a fala e o texto, estratégias. Fonte de referência: Carlos Maximiliano: Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito e Paul Ricoer: Do texto à ação. Atividade: Aula expositiva Material de apoio: 1ª Aula – Diálogos: disponível na página 2ª Aula Conteúdo: 1 - Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os valores; os costumes; os aspectos históricos. 2 -…

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COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE…

mencionadas anteriormente. a) I e III. b) II e III. c) III e IV. d) I, II e IV. e) II, III e IV. 4) Para Hobbes, [...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ARTHUR TRINDADE ANGONESE ATIVIDADE EXTRACLASSE CIVIL V Porto Alegre 2014 1. Doação a) A doação feita pelos pais a um de seus filhos precisa do consentimento dos outros filhos? No entendimento de Carlos Roberto Gonçalves, o art. 544 do Código Civil refere que a doação de ascendentes a descendentes “importa adiantamento do que lhes cabe por herança”. Estes estão obrigados a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO GOIANINHA/RN 2015 Delma Maria Galvão de Souza RA: 431763 Maria Isabelle S. do Nascimento RA: 431765 Raquel Galvão de Souza RA: 443091 Sabrina Felix da Silva RA: 434298 RELATÓRIO Relatório apresentado ao Pólo-Anhanguera contendo informações levantadas sobre o TEMA: 18 DE MAIO- DIA NASCIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. GOIANINHA/RN 2015

4ª Vara de Família;Estado de Minas Gerais - Estágio na Advocacia-Geral do Estado de MG; advogada; Cursando Pós-graduação Direito Tributário pela PUC Minas. envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS…

CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

Autores: Luciene Nazareth Ribeiro e Régis Eusébio Ribeiro. Régis Eusébio Ribeiro: RG Nº.: 30.847.823-x*/*CPF Nº.: 225.105.938-54*/Telefone: (11) 5891-7583 Licença no Creative Commons:15A66281C658058F2CCCCC659897050C50C5DF794498. UNISA: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CUIDAR: UM ATO QUE SE VERIFICA EXERCENDO LUCIENE NAZARETH RIBEIRO RÉGIS EUSÉBIO RIBEIRO MONOGRAFIA PROGRAMA APRESENTADA DE GRADUAÇÃO AO EM SERVIÇO SOCIAL PARA OBTENÇÃO…