Contestação A Ação De Revisão De Alimentos

inscrita no CPF sob oXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente por intermédio de sua advogada que esta subscreve com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À Ação Revisional de Alimentos proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, motivos de fato e direito a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA É direito fundamental do homem ter acesso à Justiça. O inciso LXXIV do artigo…

Estado do Rio Grande do Sul ( onde recebe as intimações de estirpe), vem, à digna presença de Vossa Excelência, observando o procedimento dos artigos 796 a 812 do Código de Processo Civil com as alterações da Lei nº 11.804/08, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de Eike Luiz, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº XXXXX, inscrito com o CPF nº XXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na rua XXX, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, o…

VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL - ES. PROCESSO Nº BRU, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CÁT, vem perante a V.Exª. apresentar a sua CONTESTAÇÃO, à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por, ARO, já qualificado nos autos da ação acima epigrafada, nos termos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS ALEGADOS O Requerente, em sua inicial afirma que contraiu umnovo matrimônio, e que desta nova união nasceu uma…

instrumentos: a jurisdição, a ação, exceção e o processo. - Jurisdição: É ter a última palavra, o poder judiciário tem o poder de revisão – é a competência. Outra característica importante é a coisa julgada, é imutável, só poder judiciário decide com força de coisa julgada. Temos também a imparcialidade do juiz e a característica da inércia, ou seja, só age provocada. - Ação: Teoria da ação - é o direito de obter uma resposta de mérito do poder judiciário. Condições da ação:…

inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, à presença de V.Exa., nos autos do Processo nº 0330781-94-2012.8.05.0001, movido por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e direitos a seguir aduzidos: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Os Requerentes não possuem condições de arcarem com as custas processuais, bem como os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou da sua…

estabelecido profissionalmente à rua_____________________________________________________, na cidade de Irecê – Bahia, local onde recebe as intimações de praxe; VEM, com devido respeito, à presença de Vossa Excelência, fazer o ajuizamento da presente AÇÃO DEDIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, BLOQUEIO DE CONTAS BANCARIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INAUDITA ALTERA PARS, positivando em desfavor de __________________________________________,conhecido como…

identidade RG nº. xxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº. xxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxx, por suas advogadas, abaixo assinadas, por instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença da Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por xxxxxxxx brasileira, menor, representado por sua genitora xxxxxxx, brasileira, solteira, executiva de contas, portadora do RG n.º xxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, São…

671-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/3/2015 (Info 557). STF. Plenário. RE 656860/MT, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 21/8/2014 (Info 755). Informativo 557-STJ (05 a 18/03/2015) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 1 AÇÃO POPULAR Impossibilidade de condenação de ressarcimento ao erário fundada em lesão presumida Determinado contrato administrativo foi celebrado, tendo havido, no entanto, irregularidades formais no procedimento de licitação. A empresa…

Federal, sob o n° XX, com escritório profissional situado na XX, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por CICLANO DE TAL, nos termos abaixo aduzidos. DOS FATOS Pretende o requerente, via Ação Revisional de Alimentos, a redução da pensão alimentícia devida ao requerido para a quantia de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o seu salário bruto mensal, atualmente a…

escritório profissional situado na Rua..., n..., bairro ..., cidade ..., CEP n..., onde recebe intimações, vem á presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de seu filho Enésimo Freitas Mendes, brasileiro, analista de negócios júnior, estado civil..., portador da Carteira de identidade n..., inscrito no CPF n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro...,…