Contestacao Cet

imposto) que lida com uma outra percepção sobre o esgotamento do regime político em Cuba e as novas expectativas de mudanças criadas. O enfoque cultural não significa uma condição de neutralidade para evitar qualquer posicionamento configurador de uma contestação política, seja de que âmbito for. Mas representa uma outra maneira de enfrentamento a um contexto histórico de autoritarismo e centralização do poder. Possibilita uma reflexão aplicada tanto a uma sociedade de experiência…

de São Paulo. Uma equipe de aproximadamente trinta seguranças, entre policiais militares e guardas civis metropolitanos, se alternavam no controle dos manifestantes que tomavam quase toda a calçada. Uma equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) cuidava para que o trânsito, já caótico nos dias normais, pudesse fluir com mais rapidez. Do lado de fora do prédio havia uma multidão que disputava a todo custo uma senha para acompanhar o julgamento. Os jornalistas que improvisariam a…

à proibição de invocar o falso como Deus, o finito como o infinito, a mentira como verdade. O penhor da salvação consiste na recusa de toda fé que se substitua a ela, o conhecimento na denúncia da ilusão. A negação, todavia, não é abstracta. A contestação indiferenciada de tudo o que é positivo, a fórmula estereotipada da nulidade, como a emprega o budismo, passa por cima da proibição de dar nomes ao absoluto, do mesmo modo que seu contrário, o panteísmo, ou sua caricatura, o cepticismo burguês.

conjunto de sua obra. Ele carece, porém, de maior fundamentação teórica a ponto de poder vir a servir como uma categoria analítica. Segundo McCarthy (2005), a pouca ênfase dada por Fraser aos aspectos político-legais, expressa na ausência de contestação acerca do significado que termos como igualdade e autonomia assumem na tradição liberal, pode explicar o fraco desenvolvimento em que resultou este seu princípio normativo. Para Caillé, apud Neves 57 (2005:85), ao adotá-lo,…

possibilidade de aplicação de penalidades previstas em seu artigo 11. 48 esta sempre intimada para, querendo, oferecer parecer ou prestar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação. § 1.º A intimação far-se-á logo após a contestação, por mandado ou por carta com aviso de recebimento, conforme a Comissão tenha, ou não, sede ou representação na comarca em que tenha sido proposta a ação. § 2.º Se a Comissão oferecer parecer ou…

Fréderic Pullaud-Dullian, Droit de la propriété indutrielle, Montchrestien, 1999, §1.305: ”Toutefois,le recours à la fonction essentielle de la marque, qui est de garantir au consommateur 1'identité d'origine des produits marqués, permet de nuancer cet effet d'épuise-ment lorsque la fonction même de la marque est faussée: pour que la marque joue son role d'identification, « elle doit constituer la garantie que tous les produits qui en sont revêtus ont été fabriques sous le controle…

a devida e justa observação do não uso do cinto de segurança por esses passageiros, procedimento que deve ser lançado sempre no campo de observações do auto de infração para não deixar brecha para o infrator recorrer e contestar a autuação, contestação que deixará o julgador em dúvida se não houver observações esclarecedoras no campo próprio do AIIP (grifo nosso). Quanto à desobrigação do uso de cinto de três pontos nos veículos fabricados antes de 1º de janeiro de 1999, também…

são: -- a relação com os sistemas, com as instituições e com os detentores dos *poderes* directamente implicados na vida quotidiana envolve a implicação e o reconhecimento do indivíduo, o "envolvimento" e o "desinteresse", a participação ou a contestação, a identidade virtual reivindicada e a identidade realmente reconhecida; :, -- a relação com o futuro do sistema e com o seu próprio futuro envolve as *orientações* estratégicas que resultam da apreciação das capacidades e das…

Poderia tudo aquilo ser uma tentativa desesperada, por parte dos cientistas do Projeto Argus, de evitar uma interrupção do programa? Não era possível. Valerian sacudiu a cabeça. No momento em que Der Heer passou por dois especialistas na questão da cET, notou que eles faziam silenciosos sinais de cabeça um para o outro. Havia entre os cientistas e os burocratas uma espécie de constrangimento, um mal-estar, um choque de pressupostos fundamentais. Um dos engenheiros eletrotécnicos dava…

regulamentada pela autoridade, mas atua diretamente contra ela “a fim de discutir com ela as leis gerais da troca na esfera fundamentalmente privada, mas publicamente relevante” das leis do intercâmbio de mercadorias. O autor ressalta seu caráter de contestação do poder e atribui a ela forte caráter crítico. Ele argumenta que os burgueses, como pessoas privadas, “não governam” e, por isso, as suas reivindicações não se dirigem apenas contra a concentração de um poder que deveria ser…