Contestação Rubens Marco Aurelio

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…

julgando o Resp 976.522, o STJ também aplicou o CPC/39 para decidir sobre divisão de bens com múltiplas penhoras. Desconsideração da Personalidade jurídica: Disregard doctrine – Rolf Serick. No Brasil, quem sustentou a teoria inicialmente foi Rubens Requião. Conceito: A doutrina da desconsideração pretende o afastamento temporário da personalidade de uma pessoa jurídica para permitir que seus credores possam satisfazer seus direitos no patrimônio pessoal do sócio ou…

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…

Bibliografia Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 211 e 213); Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 111-2); Lei de Introdução ao Código Civil brasileim interpretada, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 275-6); Rubens Limongi França, Fim da personalidade natural. Comoriência e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la…

Revendíssima, Vossas Reverendíssimas = V. Ver. ma, V. Revma., V.Rev.mas, V. Revmas. Vossa(s) Reverência(s) = V.Rev.ª, V.Reva., V. Rev.as, V.Revas. Vossa(s) Senhoria(s) = V.S.ª, V.Sa., V.S.as, V.Sas. Nomes dos meses janeiro = jan. fevereiro = fev. março = mar. abril = abr. maio = maio (de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)) maio = mai. (de acordo com a Academia Brasileira de Letras) junho = jun. julho = jul. agosto = ago. setembro = set. outubro =…

do caixote. In: Patuleia (Gentes da rua). São Paulo: Ática, 1996. p. 30-1) EXERCÍCIOS Classifique os três parágrafos abaixo como dissertativo, narrativo ou descritivo: 1) Venância tinha dois sobrinhos, Emílio e Marcos; o primeiro de vinte e oito, e o segundo de trinta e quatro anos. Marcos era o seu mordomo, esposo, pai, filho e capelão. Ele cuidavalhe da casa e das contas, aturava os seus reumatismos e arrufos, ralhava-lhe às vezes brandamente, obedecia-lhe sem murmúrio, cuidava-lhe da…

Revendíssima, Vossas Reverendíssimas = V. Ver. ma, V. Revma., V.Rev.mas, V. Revmas. Vossa(s) Reverência(s) = V.Rev.ª, V.Reva., V. Rev.as, V.Revas. Vossa(s) Senhoria(s) = V.S.ª, V.Sa., V.S.as, V.Sas. Nomes dos meses janeiro = jan. fevereiro = fev. março = mar. abril = abr. maio = maio (de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)) maio = mai. (de acordo com a Academia Brasileira de Letras) junho = jun. julho = jul. agosto = ago. setembro = set. outubro =…

por que não existe um consenso sobre o conceito de DIREITO. Desta forma, vê-se logo que não é tarefa das mais fáceis, dada a enorme quantidade de visões ideológicas que a envolvem. Por isso vamos nos servir de definições fornecidas pelo mestre Rubem Nogueira, que afirma em sua obra: “direito é a ciência normativa da conduta social do homem”.Outra definição é fornecida por RADBRUCH (1940, p.4): “o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Ou ainda, “conjunto…