Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

| |Palavras-chave: Governança Corporativa. Desenvolvimento Sustentável. Desenvol- | |vimento Econômico. Responsabilidade Social. | Trabalho de autoria do Grupo da Turma de Gestão Ambiental – 4º Semestre, intitulado Relatório Anual 2011 Braskem, requisito parcial para a obtenção

CECON ENSINO PROFICIONAL TIAGO MARCOLINO DE PAULA Normas de Direito Ambiental Itaúna 2014 1. Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) Aplicação: Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, turístico

nossas estradas públicas, já existentes, não suportam. Assim, tornou-se necessária a implantação de uma via especial para o transporte das cargas mais pesadas e com dimensões excessivas não só via terrestre, mas também por via marítima através da construção de um píer na Praia da Beira e da implantação de um canal d navegação. Acredita-se que todas as alternativas foram esgotadas através da elaboração de seis alternativas para o empreendimento. A alternativa julgada a melhor foi a de…

buscados pelo projeto, entendendo a viabilidade e congruência dos fatores, possibilitando o sucesso nato da pousada. 2. ANÁLISE DE CENÁRIOS DO MACROAMBIENTE O macroambiente consiste em forças sociais maiores que afetam todo o microambiente – forças demográficas, econômicas, naturais, tecnológicas, políticas e culturais. Os aspectos macroambientais, externos à organização, são os fatores que ocorrem onde os gestores não têm domínio; neste ambiente a organização possui diferencial…

Vanda Laylla Cruz Silva de CarvalhPrefeito Municipal de Rio do Fogo/RN Presidente do CMDCA e do CMAS Esse Plano Municipal foi aprovado em reunião ampliada, extraordinária, dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente em 13 de junho de 2012. APRESENTAÇÃO: A violência sexual contra a criança e o adolescente tem sido um problema de difícil enfrentamento por situar-se num contexto histórico-cultural marcado por…

as principais definições de Política Pública (Passo 1). 1.2. Estudo de caso em Política Pública: principais características (Passo 2). 1.3. Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas (Passo 3). RESENHA DO TEXTO ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – Mª DAS GRAÇAS RUA mai17 RESENHA DO TEXTO ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLI-CAS – Mª DAS GRAÇAS RUA 1.Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos - Maria das Graças Rua – (Texto de referência) 2.Construção de Agendas e…

This file was sent by Dr Antonio T. Guerra, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. antoniotguerra@gmail.com. Law 01 - Brazilian General Policy on Environmental Issues NOTAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE UBIRACY ARAUJO[1] I - RETROSPECTIVA HISTÓRICA Pouco antes do fim da segunda grande guerra e face à comprovação de que a Liga das Nações, criada em 1919, após a 1a. Guerra Mundial, efetivamente não cumpriu o seu papel de promover a…

capítulo discorre sobre os procedimentos adotados para a elaboração do trabalho: Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental. A partir do segundo capítulo, o trabalho é iniciado com a Contextualização Histórica que analisa a questão socioeconômica do Brasil, estrutura da economia colonial e o processo de industrialização. Ainda no mesmo capítulo, a Amazônia é abordada como uma área de expansionismo socioeconômico/industrial tardio. O terceiro capítulo é inteiramente voltado para as…

UHE Luis Eduardo Magalhães, seu nome está relacionado ao surgimento espontâneo (não planejado) da comunidade de Taquaruçu, que significa “Taquara Grande”, vegetação que foi abundante na margem do córrego. Está inserido na Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Lajeado, zona de Armotecimento do Parque Estadual do Lajeado. Segundo DOURADO, 2006, com a criação do Estado do Tocantins, em 1988, e a implantação de sua capital Palmas, em 1990, a área urbana do recém emancipado município de…

necessário alcançar o avanço tecnológico e os novos objetivos do mundo globalizado. A reforma do Código Florestaltem seu fundamento no fato de que muitos alegavam a defasagem legislativa do antigo Diploma. Então, tal reformulação visa garantir o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre as principais mudanças que ensejaram controvérsias sobre o assunto estão: a ampliação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), as alterações no âmbito da Reserva Legal…