Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

Resumo: O meio ambiente tem interferido cada vez mais nas relações humanas. A preocupação com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico tem trazido frequentes embates em todos os campos, que não poderia deixar de influenciar também o direito. A legislação ambiental deve ser interdisciplinar conciliado interesses diversos .o trabalho vem apresentar recentes discussões sobre as alterações do Código Florestal brasileiro, que tem trazido polemica, porque, afeta toda uma…

Coordenação de Comunicação Social Denise de Quadros André Almeida/Editoração Coordenação de Relações Coorporativas Fabíola Borges Corrêa Equipe Técnica Gabriela Rossetto Demeneck – Analista Técnica – Divisão de Referências Técnicas Natasha Ramos Reis da Fonseca – Chefe de Divisão – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) Cibele Cristina Tavares de Oliveira – Analista Técnica - Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas…

II- DO ZONEAMENTO AMBIENTAL........................................................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS URBANAS.................................................15 CAPÍTLO I- ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL...................................15 SEÇÃO I -DO PLANO E DAS AÇÕES DE TURISMO.................................................................16 SEÇÃO II- DO PLANO E DAS AÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.....................18 SEÇÃO…

não-governamentais, são procurados por grupos sociais, órgãos públicos, empresas, movimentos sociais, escolas, entidades comunitárias e até pessoas, para formularem, orientarem ou desenvolverem programas de educação ambiental a partir de várias temáticas. A responsabilidade social, está relacionada com a forma das organizações operarem seus negócios de maneira ética, social e ambientalmente correta. Ser socialmente responsável é atender as expectativas sociais, com transparência,…

atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de…

CRONOGRAMA da HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL 1543-2005 1543 - A primeira Santa Casa do Brasil Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é considerada o primeiro local onde se praticou assistência social no país. 1582 - Santa Casa é criada no RJ A armada de Diogo Valdez atracou no porto do Rio de…

............................ CURSO DE DIREITO ....................... NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ................ 2014 ALEXANDRE LAYBER GUARINO NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Administrativo. Professor ...................... ................. 2014

Wolfensberger, na forma do chamado princípio de normalização. Este princípio apregoa que todas as pessoas portadoras de deficiências têm o direito de usufruir de condições de vida o mais comum ou “normal” possível, na sociedade em que vivem. Dito de outra forma, normalizar não quer dizer tornar normal significa dar à pessoa oportunidades, garantindo seu direito de ser diferente e de ter suas necessidades reconhecidas e atendidas pela sociedade. Assim, o conceito de integração é uma das…

e de duração. Agenda 21 Concebida durante a Rio-92 com a colaboração de 179 países, a Agenda 21 objetiva o desenvolvimento sustentável, priorizando o meio ambiente. O documento brasileiro foi elaborado com base na conservação ambiental, justiça social e crescimento econômico do país. Agroecologia Ciência que estuda as relações entre a agricultura e o meio ambiente, buscando a integração equilibrada da atividade agrícola com a proteção do meio ambiente. Agrotóxico Denominação…

_____________ _______ ____ LEI Nº 7.400/ 2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03 CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 04 Seção I - Do campo…