Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter habitacional, organizacional, filantrópico, assistencial, promocional e recreativo, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa”. APRESENTAÇÃO Numa época em que os recursos públicos destinados à área…

lei, tal indivíduo não mais era considerado cidadão". Nesta perspectiva percebemos que a origem do homossexualismo não é tão recente. Dados contidos em pesquisas afirmam que, na Antiguidade, casos homoafetivos já eram normalmente vistos no meio social. Segundo Lima (2008) "ninguém saía dizendo por aí que fulano era gay, mesmo que fosse. Por milhares de anos, o amor entre iguais era tão comum que não existia nem o conceito de homossexualidade". Ela esclarece melhor dizendo: Boa…

1.0 APRESENTAÇÃO Este documento consta do Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA, referente ao projeto de construção de um empreendimento tipo Condomínio multifamiliar proposto para uma área de 2.574,00 m2, situado no Loteamento Paraíso da Canoa, sito à Rua 1 e 2, Quadra 21, lotes 1,2,3,7,8 e 9, Praia de Canoa Quebrada, Aracati, Ceara. O empreendimento é de interesse da Empresa Costamagna Construções Ltda. A concepção do projeto foi norteada pela legislação ambiental pertinente, e…

ETNOBOTÂNICA DE PLANTAS MEDICINAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CURIAÚ, MACAPÁ-AP, BRASIL BELÉM - PARÁ – BRASIL 2002 i MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA VEGETAL E FITOSSANIDADE CURSO DE MESTRADO EM AGRONOMIA/BIOLOGIA VEGETAL TROPICAL RAULLYAN BORJA LIMA E SILVA Biólogo A ETNOBOTÂNICA DE PLANTAS MEDICINAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CURIAÚ, MACAPÁ-AP, BRASIL Dissertação apresentado à Universidade Federal Rural da…

ecossistemas terrestres, sendo consideradas como “pulmões do mundo” ou “sumidouros de carbono”. Além da indispensável função fotossintética, as florestas desempenham papéis extremamente relevantes, quer a nível ecológico, querem econômico e mesmo social. Entre inúmeras funções, elas: - São fontes de bens como madeiras, combustíveis, alimentos e matérias-primas (ex. resina, celulose, cortiça, frutos, bagas); - Têm funções de proteção do solo contra e erosão, de controlo do ciclo e da…

ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso do 8º Semestre, Turma

DO AMBIENTE CULTURAL (APAC) Em 1992, com o Plano Diretor Decenal, Lei Complementar 16/1992, estabeleceu-se os alicerces para uma política pública clara e efetiva de proteção do patrimônio cultural instituindo a Área de Proteção do Ambiente Cultural - APAC, instrumento utilizado para a proteção do ambiente construído. Enquanto, Área de Preservação Ambiental - APA passaria a ser utilizado apenas para o ambiente natural. A Prefeitura do Rio vem trabalhando para aperfeiçoar as Áreas de…

áreas de lazer públicas (praças, pólos, lagos, lagoas) que servem de refúgio para distração de idosos e crianças na cidade de Fortaleza-Ceará. 2.2 Objetivos Específicos • Investigar o papel da Prefeitura e do Estado (nas três instâncias políticas e administrativas) nas transformações que ocorrem na área de lazer; • Identificar as frentes de expansão urbana (integração de bairros informais, fronteiras urbano, fronteiras do mar, espaços intercomunidade) na cidade; •…

movimento LGBT1 no Brasil, particularmente, busco conhecer iniciativas de participação das mulheres lésbicas neste cenário social. Para investigar esses espaços de interação, realizei pesquisa de campo e algumas entrevistas. O processo de formação profissional que vivenciei foi marcado por momentos de interação, diálogo e identificação política com os movimentos sociais. Merece destaque a participação no movimento estudantil universitário e algumas experiências de formação política…

superficialidade e pelo seu caráter ideológico. Inicialmente, há a necessidade de se identificar o processo de forma clara, após isto buscar as suas causas, e, finalmente, pensar nas soluções no curto, médio e longo prazos. É inegável que as fortes políticas de comando e controle2 e incentivo econômico3 implementadas nos últimos anos tiveram um papel crucial na redução do desmatamento. Como essas dependem da intervenção direta do Estado, dificilmente podem ser mantidas no longo prazo,…