Construção Das Politicas De Proteção A Crianças E Adolescentes

entre a política da Criança e o Adolescente, do Idoso, Meio Ambiente e atendimento às famílias vulnerabilizadas, mostrando a dicotomia e semelhanças entre as referidas políticas suas aplicabilidades nos município de: Cabaceiras do Paraguaçu, Maragogipe e Castro Alves, ambos localizado no recôncavo baiano, notando as possíveis transformações nos cenários locais. Os textos analisam a construção das políticas sociais nos referidos municípios, procurando estabelecer um panorama das…

-------------------------------3 2 DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------------------------------------4 1.1 A IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.------6 1.2 A IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI Nº 8.069/1990.------------------------------------8 3…

Educação, Direitos Humanos: O Valor da Criança e dos Adolescentes dentro do ECA ¹ Luciana Virgília Amorim de Souza Resumo O trabalho aborta sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes e principalmente sobre os direitos humanos no Brasil. A criança, de acordo com o ECA, tem direitos e deveres resguardados. Com a utilização de metodologia baseada em artigos e livros e autores e a CF, apresenta como resultado a história da criança e adolescente, a questão familiar, a…

Lei 8.069/1990 1º Momento: Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente. Laços familiares estabelecidos pelo culto à religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas.  Família romana fundada pelo poder paterno (primeiro Direito inscrito na Tábua IV e V – ex: o pater familias perdia o pátrio poder de seus filhos se os explorasse comercialmente por três ocasiões - sendo então considerado o filho emancipado). Laços familiares estabelecidos pelo…

Crianças e adolescentes com direitos violados Situação de rua e indicadores de vulnerabilidade no Brasil urbano Os Processos de Construção e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua IRENE RIZZINI, PAULA CALDEIRA, ROSA RIBEIRO E LUIZ MARCELO CARVANO 1º Edição (2010) - Rio de Janeiro - RJ CIESPI em convênio com a PUC-Rio CADERNO 2 INSERIR LOGOS, CIESPI, PUC-RIO, CONANDA E OAK FICHA CATALOGRÁFICA Crianças e adolescentes com direitos violados:…

Social de Telêmaco Borba foi inaugurado no dia 27/10/2010, fazendo parte da Assistência Social. Encontra-se localizado na Avenida Samuel Klabin, 725- Centro. É uma unidade pública integrado do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de serviços de Proteção Social Especial de Média complexidade. Presta serviços continuados e especializados a indivíduos e famílias com seus direitos violados, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e…

componente curricular Estatuto da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia sob orientação do Prof. Carlos Públio. VITÓRIA DA CONQUISTA- BA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR.............................................................04 DOUTRINA DA PROTEÇÃO…

CURSO SUPERIOR em serviço social DESAFIO PROFISSIONAL Famílias de Crianças e Adolescentes Abrigados;Matricialidade sociofamiliar Luciléia Lima Espíndola-RA 8982234424 Maria Adélia S. do Nascimento-RA9142252955 Karla Costa da Fonseca- RA 8983195098 Daiana Matos – RA 8740142993 Mariãngela Santos Lopes Tutora:Flávia Monteiro Brandão PORTO sEGURO,aBRIL 2014 …

comunitária Os direitos à proteção social integral e à convivência familiar e comunitária estão presentes em vários normativos jurídicos de caráter nacional e internacional, que reconhecem a família e a comunidade como espaços prioritários de desenvolvimento para os membros familiares, em especial, as crianças. Tomamos como referência as prerrogativas apresentadas pelos seguintes ordenamentos jurídicos: a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…

socioeconômica das famílias com crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)? - Quais são as formas mais usuais de trabalho infanto-juvenil na atualidade? - Quais são os resultados do PETI no tocante à saída das crianças e adolescentes do trabalho infantil? - Quais têm sido as ações do PETI para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes? - Quais são as formas de inclusão social das crianças e adolescentes inseridas…