Constituições Francesa Inglesa E Americana

Brasil Colônia – questão jesuíta Presença Francesa no Brasil Colonial: Antártica e Equinocial. Érico Verissimo – O continente – questão bizarra Trafico Negreiro: Principais rotas: Alta guiné, Costa da Mina e rota de Angola Brasil Colônia – Rio Grande do Sul – Vila de Rio Grande Anexação das reduções guaranis ao domínio lusitano XVIII: impacto demográfico no RS e lideranças indígenas Grandes Navegações – O pioneirismo de Portugal 08 Rev. Francesa: Diferenciar períodos para…

política dos repartimentos. 2ª – Com origem em um tratado, que evolui para uma Constituição. No primeiro momento o tratado (contrato) tem por objeto fundir os estados soberanos, no segundo momento cria-se uma constituição em consonância com as Constituições dos Estados participantes e estes soberanamente a aprovam cedendo a soberania ao novo Estado federal. Desta forma às relações contratuais dos entes soberanos sucede relação de subordinação, acompanhada de autonomia política e…

vigoram, mas as novas são elaboradas somente pelos senadores (senatos consultos) e pelo Imperador (constituições). DIREITO -Costumes – pouco utilizados - Editos pretoriais – são válidos apenas os antigos, os pretores não podem criar novos. - Senatos consultos – leis aprovadas no senado (principal fonte) - Constituições imperiais: o imperador expressava sua vontade atraves dessas constituições. Eram ‘sugestões’ de leis para que o senado aprovasse-as. Praticamente legislava, mas…

direitos inerentes ao ser humano. Estes direitos naturais são: igualdade, liberdade e garantia de vida . b)Direito Positivo Por direito positivo entende – um conjunto de leis criado pelos homens para viver em sociedade , ou seja, são códigos, constituições, que são artificiais, que nasce do direito natural como necessidade do homem para conviver com os outros na sociedade. Portando, é necessário que o homem obedeça as leis positivas ,para que a sociedade tenha seus direitos…

Processo de Positivação - Surgimento: com as leis inglesas culminando na Revolução Gloriosa - Sistematização: com a constitucionalização dos EUA a partir da Revolução Americana - Universalização: com a difusão pela Revolução Francesa * Características: - Localidade - Temporalidade - Mutabilidade - Pode ser disponível - Pode ser renunciável III) A Positivação dos Princípios e o Constitucionalismo - Princípios como o núcleo das constituições contemporâneas - Direitos…

modo, a noção de direitos humanos fundamentais é mais antiga que a idéia de constitucionalismo, que consagrou a necessidade de registrar em um documento o rol mínimo de direitos fundamentais. A partir dessa idéia faz-se necessário que todas as constituições tenham uma previsão desses direitos, uma vez que eles fazem parte de seu conceito, garantindo a limitação do poder e o pleno desenvolvimento da pessoa humana. O ordenamento jurídico de um Estado depende significativamente de…

nenhum preconceito, garantindo a todos seus direitos estando amparados pela lei que lhes dá o direito de aciona-la se sentir infringido garantindo assim a ordem e o cumprimento dessas leis. Na declaração dos Direitos Humanos somos amparados pelas constituições federais que nos dão a segurança de cumprimento das leis, garantindo assim as necessidades básicas para a sobrevivência do individuo, não se perde a validade no caso de mudança de estado ou até mesmo país, já nos Direitos do bom…

destruição da Tchecoslováquia. 4-(ENEM 2008) Na América inglesa, não houve nenhum processo sistemático de catequese e de conversão dos índios ao cristianismo, apesar de algumas iniciativas nesse sentido. Brancos e índios confrontaram-se muitas vezes e mantiveramse separados. Na América portuguesa, a catequese dos índios começou com o próprio processo de colonização, e a mestiçagem teve dimensões significativas. Tanto na América inglesa quanto na portuguesa, as populações…

e pelo contratualismo. Junto com a noção de constitucionalismo surgem também outros conceitos que terão acidentada convivência com o primeiro: poder constituinte, soberania e legitimidade política. A primeira constituição do mundo foi a norte-americana, elaborada em 1791 pela Convenção da Filadélfia, porém não foi decorrente de um debate acerca do poder constituinte; sendo obra de estadistas e legisladores apresenta-se mais como um fato histórico. Já na França, o processo constituinte deflagrou

plena Revolução Francesa (final do séc. XVIII), por Sieyès. Sua obra denominou-se "A Constituinte Burguesa qu'est-ce que le Tiers État?". Esta obra nasceu com a Revolução Francesa e se desenvolveu com a atuação política do autor; em razão de ter participado ativamente neste processo revolucionário, sobre tudo propôs uma nova forma de organização do poder político, visando dar maior legitimidade a nação. Os teóricos, em sua maioria, afirmam ser o período da Revolução Francesa, o nascedouro da