Constituições De Africa

Platão afirma que esse Estado perfeito não existe, é apenas imaginário. Para ele, todos os Estados existentes, em menor ou maior grau, são todos corruptos, imperfeitos. Dentre as constituições corrompidas examinadas por Platão, cita-se a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. A monarquia e a aristocracia, constituições comuns ao longo da história, o pensador considerou ser uma só, para ele não faz diferença se é só uma pessoa que governa ou muitas pessoas, pois o que realmente…

tábuas de cera encontradas na Transilvânia e na Itália, textos inseridos em obras de História e de Literatura, papiros gregos procedentes do Egito, coleções de leis, obras de jurisconsultos. Além desses, são também importantes as coleções de constituições imperiais, como o Código Teodosiano e a compilação feita por ordem de Justiniano, o Corpus Iuris Civilis. O Direito Romano era distinguido pelos romanos entre Direito Público e Direito Privado. O primeiro (publicum ius) era aquele que…

histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram…

séculos XIX e XX. A atuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários do século XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, Revolução Cubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e a Guerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi-fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América. Conflitos…

Nigéria, ou República Federal da Nigéria – nome oficial – é um país da África Ocidental que compreende 36 estados e o Território da Capital Federal (TCF), Abuja. Faz fronteira com República do Benim a oeste; com Chade e Camarões a leste e com o Níger ao norte. Sua costa encontra-se ao sul, no Golfo da Guiné, no Oceano Atlântico. Devido à sua grande população e economia, a Nigéria é muitas vezes referida como "o gigante da África". Com seus 174 milhões de habitantes, é o país mais…

viver honestamente; * alterum non laedere - não prejudicar ninguém; * suum cuique tribuere - dar a cada um o que é seu. Fontes do Direito Romano As fontes do direito romano escrito são as leis, os plebiscitos, os senado-consultos, as constituições imperiais, os editais dos magistrados e as respostas dos prudentes, ou como indica o jurista Pomponio “diz – se que em Roma estão constituídas as seguintes fontes: o direito legítimo, ou seja, a lei; o direito civil, o qual,…

Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na Constituição Russa; 1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição. 1945 - Passado o horror…

séculos XIX e XX. A atuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários do século XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, Revolução Cubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e a Guerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi- fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América. Conflitos…

o cruzamento de raças humanas diferentes. Esse processo também é conhecido como mestiçagem ou caldeamento, pode-se afirmar que ele é uma evolução do homem. O mestiço é o indivíduo que nasce de pais de raças diferentes, ou seja, que apresentam constituições genéticas diferentes. De uma forma mais geral, as pessoas consideram a miscigenação a união entre brancos e negros, brancos e amarelos, e entre amarelos e negros, ou seja, a união dos grandes grupos de cor em que a espécie humana se…

tempo. Miscigenação é o cruzamento de humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. Os Portugueses Dentre os diversos povos que formaram o Brasil, foram os europeus aqueles que exerceram maior influência na formação da cultura brasileira, principalmente os de origem…