Constituição De E Presas

chamada Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou os mais variados setores da sociedade. Em maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. A nova Constituição, foi orientada por princípios liberais-democráticos. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam votar. A Constituição liberal de 1934 teve uma vida curta. Com o fim da primeira guerra mundial, idéias autoritárias proliferaram. Todo o mundo e a democracia liberal entrou em crise. O…

às práticas institucionais. A constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu à consolidação do regime democrático no Brasil. A constituição Federal de 1988 foi um marco na democratização e no reconhecimento dos direitos sociais. A constituição alargou o projeto de democracia representativa e da democracia participativa, reconhecendo assim, a participação social como um dos elementos-chave na organização das políticas públicas. A partir da constituição de 1988 a…

preconceito, informação ou ideologia (como em comunidades machistas), por exemplo. Brasil Protesto contra a homofobia em Brasília. No Brasil, além da Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias leis estão sendo discutidas a fim de proibirem especificamente a discriminação aos homossexuais. A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de…

burguesia lhes obrigavam. Por volta mais ou menos de 200 anos a nossa educação ficou presa nas mãos da Igreja Católica e como nos apresenta ARANHA,(2000) um contexto social brasileiro que era dominado pelo feudalismo onde o poder era restrito a uma meia dúzia de pessoas e que detiam a educação como propriedade exclusiva obrigando assim oferecimento de estudos para poucos. Com o avanço na dos direitos na Constituição Federal o governo assume parcela da responsabilidade delegando aos…

Brasil, que ocorreu ente 1964 e 1985, englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988. Conforme levantamento da Comissão Nacional da Verdade, no primeiro ano do regime militar imposto pelo golpe de 1964, pelo menos 50 mil pessoas foram presas no Brasil, sendo também identificada oficialmente pela comissão a existência de dezenas de agentes. História do Período militar brasileiro De 1964 a 1985 prevaleceu no país um regime militar que matou ou "fez desaparecer"…

GUSTAVO MUNIZ GONÇALVES Avanços e desafios da Constituição da República Federativa do Brasil PUC-GO GOIÂNIA/2013 GUSTAVO MUNIZ GONÇALVES Avanços e desafios da Constituição da República Federativa do Brasil Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial de NI, na disciplina de Língua Portuguesa do 1º período de DIREITO da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Ms.…

que estão presas por motivos muito mais graves seria um contrassenso, ainda mais sabendo que os presídios são verdadeiras escolas do crime. Tem que somar a isso o escasso número de vagas que temos nos presídios. O Brasil tem hoje um déficit de quase 300 mil vagas no sistema prisional e não há interesse público nem político em construir mais presídios e ofertar mais vagas, num país tão carente em outras áreas, como saúde e educação. Além disso, já temos mais de 600.000 pessoas presas…

em comparação com os seus parentes distantes, tais como o leão e o leopardo. Quando está satisfeito, ronrona de uma forma muito semelhante à de um gato doméstico. O corpo da chita é esbelto, musculoso e esguio, ainda que de aparência delgada e constituição aparentemente frágil. Tem uma caixa torácica de grande capacidade, um abdômen retraído e uma coluna extremamente flexível. Tem uma cabeça pequena, um focinho curto, olhos posicionados na parte superior da face, narinas largas e…

no entanto, nelas se manifesta muito mais a insuficiente institucionalização de princípios de Estado de direito do que uma sobrecarga da atividade do Estado, tornada mais complexa através desses princípios. (pág.180) (b) a perda da validade da constituição. Os paradigmas do direito permitem diagnosticar a situação e servem de guias para ação. Sua função primordial consiste em abrir portas para o mundo. Paradigmas abrem perspectivas de interpretação nas quais é possível…

TURMA:AD8N1 PROFESSOR:GENIVAL GLYCIANE VIEIRA DA SILVA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO SÃO LUIS 2013 GLYCIANE VIEIRA DA SILVA EXERCIO DE VERIFICAÇÃO O artigo 37 da constituição da republicação federativa do Brasil define como princípios fundamentais da administração pública, os da legalidade e eficiência. Pede-se ao aluno discorrer sobre o significado, objetivo e a finalidade de cada princípio. I -…