Constituição De 1946 Durante O Governo De Gaspar Dutra

1. INTRODUÇÃO: O trabalho tem como principal objetivo demonstrar o caminho que se foi percorrido até a chegada da Constituição de 1988, a atual regente no Brasil. Traz consigo todo o processo histórico, desde a primeira Constituição brasileira (1824) até a atual, trazendo com clareza e entendimento, sendo capaz de esclarecer as peculiaridades de cada uma. Será analisado ainda, as influências decorridas de outros sistemas que contribuíram para o desenvolvimento do sistema…

Assunção Disciplina: Planejamento Governamental Professor: Claúdio Bezerra Natal/RN Sumário Conteúdo 1. O CONVÊNIO DE TAUBATÉ 3 2. AS PRIMEIRAS ESTATAIS 4 3. PLANO SALTE 5 4. PLANO DE METAS 1956 – 1961 6 5. PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) 7 6. II PND (1975-1979) 9 7. PLANO CRUZADO 10 8. PLANO BRESSER 10 9. PLANO MAILSON 11 10. PLANO VERÃO 12 11. PLANO COLLOR 12 12. PLANO REAL 13 13. Referências 15 1. O CONVÊNIO DE TAUBATÉ Firmado em fevereiro de 1906, o…

fechamento dos partidos, passa a perseguir seus opositores e outorga uma nova Constituição, instituindo o Estado Novo. Dois anos depois, cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão responsável pela censura aos meios de comunicação e pela propaganda oficial. O declínio da ditadura do Estado Novo, porém, é anterior à queda de Vargas. Desde o início de 1945, cedendo à pressão da sociedade civil organizada, o governo vinha liberalizando o regime. Assim, já havia abrandado a censura,…

a oficial e o Primeiro Reinado começou e perdurou até 1831.Depois de batalhas travadas contra tropas portuguesas que ainda estavam por aqui, a independência foi consumada. Dois anos após, em 1824, houve a materialização da primeira Constituição Imperial: Constituição Brasileira de 1824. Em Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, os líderes políticos, em conjunto com o imperador, decidiram criar leis contra os abusos vindos de todas as partes: sociedade, monarca…

juntado a elite gaúcha e paraibana. A eleição foi fraudada, o governo se declarou vencedor, porém surgiu uma revolta militar que começou nos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. As tropas foram encaminhadas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os quais eram mais resistentes. Uma junta formada decidiu depor o presidente da república, logo colocaram seu candidato Getúlio Vargas no poder afirmando ser um governo provisório. Os direitos sociais na dianteira (1930-1945)

alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc., fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos.…

importantes mudanças de governo, inclusive um período de ditadura militar. O Brasil República pode ser dividido em cinco fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República. República Velha (1889 – 1930) O período começa com a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889. Em 1891, é promulgada a primeira constituição da era republicana. Também conhecido como República das Oligarquias, o período foi marcado por…

Júlio Prestes. Vargas foi presidente da república do Brasil em dois períodos. O primeiro, de 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, o qual dividiu-se em 3 fases: • De 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; • De 1934 a 1937, Getúlio comandou o país como presidente da república, do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934, dando início a chamada República Nova; • E finalmente no período da…

LETIVO DE 2011. 3º Ano do Ensino Médio. INTRODUÇÃO: Desde Castelo Branco a Luis Inácio Lula da Silva, este é o conteúdo oferecido neste trabalho todos os presidentes do Brasil, seus mandatos, quando e como foram eleitos, os planos, os governos enfim, detalhar um pouco sobre a vida e o trabalho de cada um destes presidentes já realizados de 1964 a 2011. Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um…

se prestam a garantir o crescimento das agremiações, de sorte que “o partido ficou sendo o fim, e a eleição ficou sendo o meio’. Antes disso, entretanto, durante largo período, as agremiações partidárias sobreviveram sem que houvesse um tratamento jurídico que as regulasse. Eduardo Sánchez explica que, à época, se considerava que sua constituição e suas atividades pertenciam à esfera privada e se aceitava que não tinham relação alguma com as instituições estatais. Superada essa fase,…